ação civil pública

MPF processa homem por extração ilegal de areia em Pimenta Bueno e pede indenização de R$ 100 mil

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um homem acusado de realizar a extração ilegal…

4 meses ago

Justiça Federal autoriza abate de 5 mil búfalos invasores na Reserva Biológica do Guaporé

Divulgação/Governo de RondôniaBúfalos ameaçam flora, fauna e cursos de rio da Reserva Biológica do Guaporé, em RondôniaA Justiça Federal autorizou…

4 meses ago

MPF aciona Justiça para obrigar Unir a aplicar Lei de Cotas e preencher vagas ociosas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública visando compelir a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)…

4 meses ago

MPF processa fazendeiros por intoxicação de indígenas e degradação ambiental em RO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra um proprietário rural e dois arrendatários em Seringueiras, Rondônia,…

4 meses ago

MP-SP denuncia irregularidades em aluguéis de curta temporada em SP

Embora tenha sido procurada para esclarecer a situação, a Prefeitura de São Paulo ainda não respondeu às solicitações da imprensa.…

5 meses ago

MPF aciona Justiça para regularizar moradia de famílias vulneráveis em Costa Marques

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública visando a regularização de beneficiários do Programa Minha Casa…

5 meses ago

Ministério Público aciona Estado de Rondônia por falta de leitos em hospitais estaduais

Imagem ilustrativa O Ministério Público de Rondônia (MPRO) protocolou, no dia 22 de abril, uma Ação Civil Pública em Cacoal,…

5 meses ago

MPF aciona Energisa e garante eletrificação rural em Vilhena até junho de 2026

13/04/2026 15:34:00 MPF cobra obras de eletrificação rural em Vilhena O Ministério Público Federal (MPF) atua para assegurar a execução…

6 meses ago

MPF exige indenização de R$ 8 milhões e condenação de mineradoras por destruição de grutas em RO

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação de mineradoras devido à destruição de importantes cavidades naturais em Rondônia, especificamente…

6 meses ago

Justiça Federal suspende abate de búfalos invasores em Rondônia e multa ICMBio em R$ 100 mil

JUSTIÇA SUSPENDE PROJETO DE ABATE DE BÚFALOS EM RONDÔNIA A Justiça Federal em Rondônia decidiu suspender imediatamente um projeto de…

6 meses ago