ação civil pública

MPF aciona Justiça e suspende abate de búfalos invasores em reservas de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça solicitando a suspensão do abate de búfalos invasores em…

6 meses ago

Governo de Rondônia promove ações de proteção ambiental e combate a queimadas em Candeias

O Governo do Estado de Rondônia está realizando uma série de ações voltadas para a educação ambiental e a prevenção…

7 meses ago

Candeias do Jamari realiza ações de prevenção às queimadas e promove educação ambiental

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a população levando informações sobre os impactos das queimadas para o meio ambiente…

7 meses ago

MP denuncia Alex Redano e prefeita de Ariquemes por corrupção em emendas parlamentares

O deputado estadual Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, enfrenta uma ação civil pública por improbidade administrativa e…

7 meses ago

MPF processa Unir e exige indenização de R$ 61 milhões por irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido a…

8 meses ago

MPF ingressa na Justiça para repactuar concessão e revisar pedágio da BR-364

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública visando a supervisão judicial sobre a concessão da BR-364 em…

8 meses ago

Prefeitura assina acordo para regularização de 558 imóveis na cidade

A Prefeitura de Porto Velho firmou um Termo de Acordo que assegura a transferência e regularização de 558 imóveis no…

9 meses ago

MP solicita rapidez na implementação de projetos para otimização do trânsito

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Porto Velho esteve em destaque na tarde da última quinta-feira (26 de…

10 meses ago

MPRO solicita cancelamento de contratos e punição a empresas por fraudes financeiras online

Ação do Ministério Público de Rondônia contra Financiamentos Falsos: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o Ministério Público de Rondônia…

10 meses ago

Câmara aprova texto-base do projeto de lei contra facções criminosas

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime…

10 meses ago