ação civil pública - Página 4 de 4

março 20, 2026

MPF aciona Justiça e suspende abate de búfalos invasores em reservas de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça solicitando a suspensão do abate de búfalos invasores em…

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março 13, 2026

O Governo do Estado de Rondônia está realizando uma série de ações voltadas para a educação ambiental e a prevenção…

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março 12, 2026

A iniciativa busca ampliar o diálogo com a população levando informações sobre os impactos das queimadas para o meio ambiente…

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fevereiro 19, 2026

O deputado estadual Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, enfrenta uma ação civil pública por improbidade administrativa e…

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fevereiro 5, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido a…

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fevereiro 4, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública visando a supervisão judicial sobre a concessão da BR-364 em…

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dezembro 29, 2025

A Prefeitura de Porto Velho firmou um Termo de Acordo que assegura a transferência e regularização de 558 imóveis no…

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dezembro 15, 2025

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Porto Velho esteve em destaque na tarde da última quinta-feira (26 de…

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dezembro 13, 2025

Ação do Ministério Público de Rondônia contra Financiamentos Falsos: O Que Você Precisa Saber Recentemente, o Ministério Público de Rondônia…

novembro 19, 2025

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime…