ação civil pública

MPF aciona Justiça por mineração ilegal e degradação ambiental em Rondônia

Ministério Público Federal Aciona Justiça por Mineração Ilegal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma ação…

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Sinpol aciona Justiça para exigir recomposição do efetivo da Polícia Civil em Rondônia

Odair Ozame é presidente do Sinpol (foto Diego Meneghelli)O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinpol/RO) protocolou uma…

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Ministério Público bloqueia R$ 1,02 bilhão de agentes por irregularidades em licitação

O Ministério Público de São Paulo protocolou uma ação civil pública com o objetivo de bloquear até R$ 1,02 bilhão…

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Juiz anula concurso em Passa Sete e condena Prefeitura a ressarcir candidatos

A Justiça da Comarca de Sobradinho decidiu anular o concurso público realizado pela Prefeitura de Passa Sete em 2014, após…

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Ministério Público Federal processa responsáveis por mineração ilegal e degradação ambiental em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra dois indivíduos responsáveis por mineração ilegal em Rio…

2 meses ago

MPF aciona Justiça por mineração ilegal e degradação ambiental em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois indivíduos acusados de realizar mineração ilegal em uma…

2 meses ago

SINPOL/RO cobra formação de policiais e aciona Justiça por falta de resposta do governo

Na última quinta-feira (23), o Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (SINPOL/RO) participou de uma reunião com representantes do Ministério…

2 meses ago

MPTO prorroga inquérito sobre contratações irregulares em Muricilândia e exige concurso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu prorrogar por mais 90 dias o Inquérito Civil Público que investiga possíveis contratações…

2 meses ago

MPF aciona União por saúde e infraestrutura em aldeias indígenas de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para compelir a União a implementar Unidades Básicas de…

3 meses ago

Ex-presidente da Câmara de Rolim de Moura é condenado a devolver R$ 34,8 mil por improbidade administrativa

PORTO VELHO, RO - A 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura decidiu, em sentença proferida pelo juiz…

4 meses ago