ação civil pública - Página 2 de 4

julho 29, 2026

MPF aciona Justiça por mineração ilegal e degradação ambiental em Rondônia

Ministério Público Federal Aciona Justiça por Mineração Ilegal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma ação…

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julho 28, 2026

Odair Ozame é presidente do Sinpol (foto Diego Meneghelli) O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinpol/RO) protocolou…

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julho 28, 2026

O Ministério Público de São Paulo protocolou uma ação civil pública com o objetivo de bloquear até R$ 1,02 bilhão…

julho 28, 2026

A Justiça da Comarca de Sobradinho decidiu anular o concurso público realizado pela Prefeitura de Passa Sete em 2014, após…

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julho 28, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra dois indivíduos responsáveis por mineração ilegal em Rio…

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julho 28, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra dois indivíduos acusados de realizar mineração ilegal em uma…

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julho 24, 2026

Na última quinta-feira (23), o Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (SINPOL/RO) participou de uma reunião com representantes do Ministério…

julho 16, 2026

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu prorrogar por mais 90 dias o Inquérito Civil Público que investiga possíveis contratações…

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junho 22, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para compelir a União a implementar Unidades Básicas de…

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junho 6, 2026

PORTO VELHO, RO – A 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura decidiu, em sentença proferida pelo juiz…