Quociente eleitoral em Rondônia: entenda como funciona a distribuição de cadeiras nas eleições

A dinâmica eleitoral em Rondônia revela um aspecto curioso: candidatos que obtêm grande quantidade de votos em suas cidades podem enfrentar derrotas nas urnas, enquanto candidatos menos conhecidos podem garantir cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. Este fenômeno ocorre devido ao sistema de quociente eleitoral, que define como as vagas são distribuídas. O conceito é abordado em detalhes pelo Painel Político.

O quociente eleitoral determina o valor em votos necessários para garantir uma cadeira. A primeira etapa desse cálculo envolve somar todos os votos válidos do cargo em questão — que incluem votos em candidatos e votos de legenda, descontando as opções em branco e nulas — e divide-se pelo número de vagas disponíveis. Por exemplo, se um cargo tiver 800 mil votos válidos e há 8 vagas, cada cadeira "custa" 100 mil votos.

Em Rondônia, a diferença nos números é significativa dependendo do cargo. Na Câmara, a votação se divide entre apenas 8 vagas, fazendo com que o valor de cada cadeira seja elevado. Por outro lado, na Assembleia, as 24 vagas disponíveis significam que cada cadeira custa menos em termos de votos, o que afeta diretamente a estratégia dos partidos.

Após essa definição de custo, entra em cena o quociente partidário. Nele, os votos recebidos por cada partido ou federação são divididos pelo quociente eleitoral. A parte inteira do resultado determina quantas cadeiras cada legenda garante imediatamente. Por exemplo, se um partido obtiver duas vezes e meia o valor do quociente, ele assegura duas cadeiras, enquanto a fração restante entra em uma segunda etapa chamada "disputa das sobras".

É importante ressaltar que, para que um candidato ocupe uma cadeira, ele precisa atingir um mínimo de 10% do quociente eleitoral em votos próprios, um fator que pode excluir candidatos com muitos votos de legenda. Esse piso foi estabelecido em 2015 e impede que um candidato, mesmo vindo de um partido de menor expressão, consiga uma cadeira apenas baseado na força da legenda.

Após a divisão inicial, as sobras são calculadas e podem ser decisivas para a alocação de cadeiras que sobraram. Somente os partidos ou federações que alcançaram pelo menos 80% do quociente e cujos candidatos obtiveram no mínimo 20% do quociente participam dessa fase. As regras das sobras foram alteradas em 2022, o que impactou a composição da Câmara e da Assembleia em diferentes estados, incluindo Rondônia, onde um deputado perdeu sua cadeira para um novo concorrente após a recontagem de votos.

Adicionalmente, com a proibição de coligações nas eleições proporcionais desde 2020, é crucial que partidos entendam a diferença entre coligações e federações. As federações permitem uma contagem conjunta, ao passo que as coligações foram descontinuadas.

Para facilitar o entendimento deste sistema, o Painel Político disponibilizou uma calculadora que permite simular quantos votos seriam necessários em 2026, levando em consideração o cenário atual. Os eleitores podem projetar seus próprios números e verificar como o quociente eleitoral e as regras de distribuição impactam a eleição.

Por fim, é vital que eleitores e candidatos compreendam que, em um sistema proporcional como o de Rondônia, a matemática das sobras e o cumprimento dos requisitos mínimos de votos são os fatores-chave que determinam a composição da representatividade na Câmara e na Assembleia.