O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de destravar a pauta de votações do Congresso. Um dos assuntos prioritários na agenda é a votação da Medida Provisória (MP) que propõe o fim da taxa sobre produtos importados de pequeno valor, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
De acordo com a análise do economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a isenção do imposto sobre produtos de até US$ 50 cria um tratamento tributário desigual para as importações, prejudicando o mercado interno e desrespeitando o princípio da isonomia e da proteção do patrimônio nacional. A CNI argumenta que é fundamental retomar a cobrança do imposto para que a indústria brasileira consiga recuperar sua competitividade.
Em uma nota técnica, a CNI projetou que 249,5 milhões de encomendas de pequeno valor devem entrar no Brasil por meio do Programa Remessa Conforme (PRC) em 2026, marcando um aumento de 56,3% em comparação a 2025. A entidade afirma que esse crescimento no volume de importações seria atenuado se o imposto de importação estivesse ativo. Em termos financeiros, a CNI estima que, este ano, as importações via PRC poderão totalizar R$ 23,6 bilhões, representando uma alta de 65,7% em relação ao ano anterior.
Além disso, segundo a nota técnica, para cada R$ 1 importado pelo PRC, deixa-se de gerar R$ 3,11 nas cadeias produtivas do Brasil. Este impacto é mais significativo para a indústria de transformação, dado que muitos produtos adquiridos através do programa, como eletrônicos e vestuário, competem diretamente com os itens fabricados domesticamente, ao contrário de serviços ou produtos primários. Assim, aproximadamente dois terços do efeito total se concentram nesse segmento.
