STF
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Geral
Flávio Dino defende volta da exigência de diploma para jornalistas após debate no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, usou seu perfil no Instagram na quinta-feira (20) para defender a obrigatoriedade…
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Geral
PGR pede envio de inquérito de Lulinha para a primeira instância do Judiciário
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o inquérito contra o…
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Geral
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha contra violência de gênero sem vínculo íntimo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas…
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Geral
Moraes critica abusos na liberdade de imprensa e defende diploma de jornalista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em sessão recente da Corte, a necessidade de rever…
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Geral
Fachin defende separação de críticas e justiça em nova cartilha sobre remuneração de magistrados
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira…
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Cármen Lúcia afirma que liberdade de imprensa não está em questão na Constituição
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a liberdade de imprensa não está em questão, destacando a…
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Geral
Senador Weverton Rocha é investigado por obstrução em caso de crime no Maranhão
Um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) junto ao ministro…
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SP
Governo Lula libera R$ 5,45 bilhões a São Paulo após pressão no STF e debate eleitoral
O Ministério da Fazenda do Brasil autorizou recentemente a garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45 bilhões destinado ao…
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RO
Ministro Alexandre de Moraes suspende salários exorbitantes de juízes em Rondônia e outros estados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão dos pagamentos de salários em desacordo com…
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Geral
STF ordena devolução de verbas exorbitantes e impõe limites a penduricalhos no Judiciário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, em uma decisão publicada nesta quarta-feira, 12 de agosto, a devolução imediata…