STF

Flávio Dino defende volta da exigência de diploma para jornalistas após debate no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, usou seu perfil no Instagram na quinta-feira (20) para defender a obrigatoriedade…

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PGR pede envio de inquérito de Lulinha para a primeira instância do Judiciário

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o inquérito contra o…

1 mês ago

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha contra violência de gênero sem vínculo íntimo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas…

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Moraes critica abusos na liberdade de imprensa e defende diploma de jornalista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em sessão recente da Corte, a necessidade de rever…

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Fachin defende separação de críticas e justiça em nova cartilha sobre remuneração de magistrados

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira…

1 mês ago

Cármen Lúcia afirma que liberdade de imprensa não está em questão na Constituição

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a liberdade de imprensa não está em questão, destacando a…

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Senador Weverton Rocha é investigado por obstrução em caso de crime no Maranhão

Um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a atuação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) junto ao ministro…

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Governo Lula libera R$ 5,45 bilhões a São Paulo após pressão no STF e debate eleitoral

O Ministério da Fazenda do Brasil autorizou recentemente a garantia federal para um empréstimo de R$ 5,45 bilhões destinado ao…

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Ministro Alexandre de Moraes suspende salários exorbitantes de juízes em Rondônia e outros estados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão dos pagamentos de salários em desacordo com…

1 mês ago

STF ordena devolução de verbas exorbitantes e impõe limites a penduricalhos no Judiciário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, em uma decisão publicada nesta quarta-feira, 12 de agosto, a devolução imediata…

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