Uma importante reviravolta no processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia, foi provocada por uma decisão do…
As recentes decisões liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenderam verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional, conhecidas como…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos e 3…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um caso significativo, condenar Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil…
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, solicitou a condenação dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e revogou a condenação de oito anos e três meses…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (17), que o município de Guimarânia deve indenizar a viúva…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Escola Waldorf Rudolf Steiner deve pagar R$ 1…
O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), um projeto de reforma trabalhista, considerado o principal eixo da…
A sólida amizade entre Hugh Jackman e Ryan Reynolds, um dos duos mais admirados de Hollywood, atravessa um momento crítico.…