indenização
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RO
STF suspende desocupação de Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia após polêmica
Uma importante reviravolta no processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia, foi provocada por uma decisão do…
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Brasil
STF suspende verbas acima do teto e gera polêmica entre juristas em Brasília (DF)
As recentes decisões liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenderam verbas indenizatórias que ultrapassam o teto constitucional, conhecidas como…
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Bastidores da Justiça
Supremo Tribunal Federal condena assassinos de Marielle Franco a 76 anos no Rio de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos e 3…
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Bastidores da Justiça
STF condena ex-chefe da Polícia Civil do RJ a 18 anos por caso Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um caso significativo, condenar Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil…
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Bastidores da Justiça
Vice-procurador pede condenação em julgamento da morte de Marielle Franco no STF, RJ
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, solicitou a condenação dos cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
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Nacional
TRF absolve Léo Lins e cancela condenação por piadas preconceituosas no YouTube
O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o humorista Léo Lins e revogou a condenação de oito anos e três meses…
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Nacional
TJ de Minas obriga Guimarânia a indenizar família de servidor por hantavirose
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (17), que o município de Guimarânia deve indenizar a viúva…
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RO
Justiça condena escola de Itatiba (SP) a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Escola Waldorf Rudolf Steiner deve pagar R$ 1…
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Internacional
Senado Argentino Aprova Reforma Trabalhista e Transforma Mercado de Trabalho
O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), um projeto de reforma trabalhista, considerado o principal eixo da…
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Famosos
Hugh Jackman se distancia de Ryan Reynolds em meio a guerra jurídica
A sólida amizade entre Hugh Jackman e Ryan Reynolds, um dos duos mais admirados de Hollywood, atravessa um momento crítico.…