Um grupo de entidades do setor produtivo de Rondônia está solicitando ao governo estadual a redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel, com o objetivo de aliviar os impactos da recente alta nos preços do combustível. A proposta sugere uma redução do imposto de R$ 1,17 para R$ 0,58, além da isenção do imposto para a importação do diesel por 90 dias.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), junto com a Faperon, Aprosoja, Apron e Crea, formalizou esse pedido ao governador Marcos Rocha e aguarda uma resposta do Executivo. A solicitação ocorre em meio ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, exacerbado pelas tensões no Oriente Médio, que têm gerado reflexos consideráveis nos preços dos combustíveis no Brasil.
Os produtores rurais de Rondônia enfrentam um cenário desafiador, com alta taxa de inadimplência, dificuldade de acesso ao crédito e juros elevados, o que compromete a rentabilidade, especialmente nos setores ligados às commodities agrícolas. O diesel, essencial para o funcionamento de tratores, colhedeiras e caminhões que realizam o transporte de insumos e produtos, está no centro dessa problemática.
Dada a predominância do transporte rodoviário em Rondônia e as longas distâncias, qualquer aumento no custo do diesel tem um efeito direto no preço final dos alimentos e nos custos de produção. As entidades do setor destacam que a redução do ICMS poderia proporcionar um alívio imediato, enquanto se avaliam medidas estruturais para abordar a questão de forma mais abrangente.
Entre as sugestões, está a proposta de aumento da mistura de biodiesel no diesel, passando de 15% para 17%, com o intuito de reduzir a dependência do mercado internacional. Além disso, as entidades solicitam que o governo estadual, junto à Secretaria de Estado de Finanças, considere alternativas fiscais urgentes para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva.
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