O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, defendeu a necessidade de um novo regime para aumentar a transparência nas emendas parlamentares. Durante entrevista à CNN na última sexta-feira, 31 de julho, Santos elogiou as ações de fiscalização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Santos afirmou: “O ministro Flávio Dino está fazendo um trabalho muito bom em fiscalizar as emendas. Esse trabalho é republicano e, com base nele, podemos disciplinar o funcionamento das emendas. Se você abrir o que está acontecendo atualmente, todos esses partidos [de centro] se veriam presos”.
Fiscalização das Emendas Parlamentares
Em 15 de julho, Flávio Dino intimou as lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional a esclarecimentos sobre a definição e distribuição de emendas parlamentares. Essa medida foi adotada após investigação que levantou suspeitas de que dirigentes partidários estariam indicando cotas de emendas, o que fere a probidade pública.
A Captura do Eleitorado
Renan Santos descreveu a atual situação como “uma captura do eleitorado” em que emendas são oferecidas em troca de votos, independentemente das qualidades dos políticos. Para ele, esse cenário é “gravíssimo” e a disciplina no uso das verbas é fundamental para resolver essa questão.
O candidato ainda detalhou: “Qual será meu regime de discussão com o Centrão? Quero deixar claro: todas as reformas que aumentem o espaço fiscal, ou seja, que diminuam as despesas, irão aumentar proporcionalmente o espaço para emendas e disciplinar o uso delas. Portanto, será do interesse do Centrão apoiar minhas reformas que visem a reduzir despesas, pois isso irá aumentar a capacidade deles de investimento”.
*Sob supervisão de João Ker
