O PT (Partido dos Trabalhadores), o PV (Partido Verde) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) entraram com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), visando a remoção de um perfil de inteligência artificial criado para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, a persona digital, conhecida como “Dona Maria”, está ativa em diversas plataformas, incluindo Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
### Acusações contra o Perfil de IA
Na representação, os partidos alegam que o perfil foi criado com o propósito de disseminar desinformação sobre o presidente Lula e seus ministros, ao mesmo tempo em que elogia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento destaca a utilização de um personagem fictício como uma ferramenta de propaganda política, que publica informações falsas de maneira anônima.
A “Dona Maria” conta atualmente com 740 mil seguidores no Instagram. Exemplos de desinformação citados pelos partidos incluem dados incorretos sobre o sistema Pix, afirmações distorcidas do presidente Lula e a invenção de impostos que não existem, como um alegado tributo para catadores de latinhas.
Os partidos solicitam a remoção imediata de todos os perfis vinculados à “Dona Maria” nas diversas plataformas. Além disso, requerem que os conteúdos considerados ilícitos sejam tratados como tais, devido à “utilização irregular” da tecnologia de IA, sem clareza sobre sua origem.
### Consequências da Desinformação
A representação aperta o cerco sobre o perfil por sua suposta divulgação contínua de informações falsas, bem como por incitação a crimes contra a honra eleitoral. Os partidos não apenas pleiteiam a exclusão do conteúdo, mas também exigem medidas para impedir a replicação de materiais semelhantes reconhecidos como ilícitos. Há ainda um pedido para que o TSE consiga identificar os responsáveis pela criação e monetização desses perfis.
### IA nas Eleições de 2026
Em 2026, o TSE declarou novas regras que regulamentam as eleições gerais, incluindo a obrigatoriedade de avisos claros sobre propaganda eleitoral que utilize conteúdo gerado por IA. Além disso, foi estabelecida a proibição de qualquer material criado por IA que utilize a voz ou imagem de candidatos nas 72 horas que antecedem a eleição.
Essas normas aplicam-se especificamente ao período de propaganda eleitoral, que começará em 16 de agosto. Até essa data, imagens de IA publicadas por partidários não acarretam problemas para os candidatos. No entanto, o uso de conteúdos audiovisuais criados por IA após esta data poderá trazer implicações legais, uma vez que o TSE poderá interpretar caso a caso.
Conforme reportado, a interpretação das resoluções do TSE poderia se estender a conteúdos gerados por eleitores, caso se prove que os candidatos se beneficiaram destes na campanha.
