O depoimento do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, marcado para hoje, 28 de julho de 2026, foi cancelado pela Polícia Federal. O indiciamento do parlamentar está relacionado a um inquérito que investiga a suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme reportado pelo Poder 360, a defesa do senador enviou uma petição à PF solicitando novas diligências. Em sua declaração, os advogados afirmam que uma publicação realizada por Flávio, em janeiro de 2026, em que compara Lula a Nicolás Maduro, não caracteriza calúnia. Na postagem, Flávio Bolsonaro menciona que Lula “será delatado”, ao compartilhar uma imagem de Maduro.
Contexto das Declarações
A defesa argumenta que as comparações feitas pelo senador se inserem em um contexto de debate político e discutem posições públicas. No comunicado, afirmam que esse tipo de crítica não deve ser enquadrado como um crime.
“As afirmações atribuídas ao senador fazem parte de um diálogo político que é amplamente debatido no Brasil e no exterior. Comparar Lula a Maduro no contexto da crítica política não é calúnia”, diz a nota.
Esclarecimentos da Defesa
No documento apresentado, a defesa detalhou que a publicação em questão não produz crime, pois se baseou em informações verdadeiras e não apresentou acusações concretas contra o presidente. Eles ressaltam que a calúnia, segundo as definições do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo eles, não se verificou neste caso.
Além disso, destacaram que o inquérito não foi aberto a partir de uma representação direta de Lula, mas por solicitação de um terceiro, o que, para a defesa, mostra a fragilidade da investigação. Reivindicaram provas que demonstrassem a notoriedade das postagens, mas esses pedidos foram negados pela Polícia Federal.
Liberdade de Expressão
A defesa defende que a liberdade de expressão é fundamental em um Estado democrático e resguarda críticas aos agentes públicos e às autoridades. Flávio Bolsonaro reafirmou sua confiança nas instituições e expressou preocupação com tentativas de judicializar conflitos políticos, que, segundo ele, podem restringir o direito à livre expressão garantido pela Constituição Federal.
As implicações desse caso seguem sendo monitoradas, uma vez que a liberdade de discurso e o contexto político têm mostrado-se cada vez mais delicados no Brasil.
