A cantora Anitta e uma promotora de vendas chegaram a um acordo judicial que encerra uma disputa sobre o uso indevido de um vídeo da autora, que havia viralizado como meme, na divulgação de um álbum da artista.
Conforme reportado pelo portal O Globo, a resolução do caso aconteceu após a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformar uma decisão anterior que havia determinado que Anitta pagasse uma indenização por danos morais.
Nos termos do acordo, Anitta concordou em pagar R$ 33 mil e se comprometeu a não recorrer da decisão judicial. Em troca, a promotora de vendas oferecerá “quitação ampla, geral e irrevogável” em relação aos valores debatidos na ação, assegurando que não há mais reivindicações sobre o caso.
Este desfecho destaca a importância de respeitar os direitos autorais, especialmente no contexto da utilização de conteúdo pessoal na mídia digital e nas redes sociais.
