O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou ao Ministério da Fazenda uma análise sobre a possível redução das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado no transporte aéreo. Essa medida visa mitigar os efeitos da alta nos preços internacionais do petróleo sobre o setor.
Conforme reportado pela Folha, o ministro do MME, Alexandre Silveira, fez o pedido na semana passada, e a análise está em andamento pela equipe econômica do governo federal. O governo Lula pretende anunciar um conjunto de ações para enfrentar a escalada dos preços do QAV, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.
Medidas Emergentese e Linhas de Crédito
Uma das iniciativas previstas é a criação de uma linha de crédito emergencial, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Essa proposta visa facilitar a compra de combustível pelas companhias aéreas, aliviando a pressão imediata sobre os custos operacionais do setor.
O MME esclarece que a redução das alíquotas de PIS e Cofins poderia abarcar uma diminuição de até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, que abrange tributação na importação e comercialização do combustível. A intenção é tornar o combustível mais acessível às companhias aéreas, evitando que o aumento de custos seja repassado aos consumidores.
Impactos da Alta do Petróleo
Os conflitos no Oriente Médio têm contribuído para o aumento expressivo nos preços do petróleo. O barril do tipo Brent, referência mundial, disparou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em questão de semanas, enquanto o preço do QAV subiu de US$ 100 para mais de US$ 220. Segundo o ministro Alexandre Silveira, o combustível representa aproximadamente 31% dos custos operacionais das companhias aéreas, impactando diretamente as tarifas cobradas dos passageiros.
A data-limite para uma possível decisão que tenha efeito em abril é nesta terça-feira (31). O Ministério da Fazenda, consultado pela Folha, afirmou que está monitorando continuamente o cenário internacional e os impactos potenciais sobre a economia brasileira.
Paridade Internacional dos Preços
Embora o Brasil produza a maior parte do querosene de aviação que consome, os preços internos estão atrelados à paridade internacional, refletindo as oscilações globais. Isso significa que, mesmo tendo uma produção significativa, o mercado brasileiro está vulnerável a choques externos.
Em 2025, o Brasil consumiu 7,4 milhões de metros cúbicos de QAV, com 78,4% desse total produzido internamente e 21,6% importados. A tendência é de que o aumento dos custos seja repassado para as passagens aéreas, comprometendo a conectividade e encarecendo o transporte.
Preocupações do Setor
No último sábado (28), a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) enviou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, alertando sobre os impactos da crise do petróleo no setor. De acordo com a associação, a paridade de preços amplifica os efeitos de flutuações externas, mesmo com a produção predominante no Brasil.
A entidade ressaltou que os principais riscos incluem a redução de rotas, especialmente as regionais, e a perda de conectividade aérea. O MME, em seu documento à Fazenda, enfatizou que, apesar da elevação dos preços, não há risco imediato de desabastecimento de querosene, mas a situação exige atenção para preservar o equilíbrio do setor aéreo.
