legislação

G7 Paraná apoia código de conduta no STF

O G7 Paraná apoia a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Composto por…

8 meses ago

FPA derruba vetos presidenciais na primeira reunião de 2026

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reiniciou suas reuniões nesta terça-feira (3) e estabeleceu como prioridade a derrubada de vetos…

8 meses ago

Planejamento tributário garante rentabilidade do produtor em 2026

A busca pela rentabilidade no setor agrícola em 2026 enfrenta um desafio significativo com a necessidade de um planejamento tributário…

8 meses ago

Reforma Tributária no Agro é debatida em seminário da Farsul

O seminário promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) discutiu as implicações da Reforma…

8 meses ago

FPA prioriza renegociação de dívidas rurais para 2025

A renegociação de dívidas rurais se tornou um foco central da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em 2025, culminando em…

8 meses ago

CNA analisa impactos da reforma tributária no agronegócio na Farsul

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na última quinta-feira (29), do seminário "Reforma Tributária e o…

8 meses ago

Congresso aprova propostas para renegociação de dívidas rurais

A crescente dívida no setor rural mobilizou discussões no Congresso em 2025, intensificando propostas de securitização. A crise se agravou…

8 meses ago

Licenciamento ambiental estabelece novo marco legal após 20 anos

O Brasil instituiu um marco legal para o licenciamento ambiental com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada como Lei…

8 meses ago

Reforma tributária exige mudanças do produtor rural imediatamente

A Reforma Tributária no Brasil já está em vigor, exigindo adaptações imediatas dos produtores rurais. Embora a implementação da nova…

8 meses ago

Reforma tributária exige mudanças urgentes para o produtor rural

A partir de 2026, a Reforma Tributária entra em vigor no Brasil, trazendo alterações significativas para os produtores rurais. Embora…

8 meses ago