Congresso aprova propostas para renegociação de dívidas rurais

A crescente dívida no setor rural mobilizou discussões no Congresso em 2025, intensificando propostas de securitização. A crise se agravou devido a estiagens e desastres climáticos, afetando severamente o Rio Grande do Sul e outros estados, como Mato Grosso do Sul. Em resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária priorizou ações emergenciais e soluções estruturais para mitigar os problemas enfrentados pela classe produtora.

A bancada destacou a necessidade de securitização, renegociação de dívidas e a criação de linhas de crédito específicas. Durante o primeiro semestre, membros da FPA se reuniram com o Ministério da Agricultura para apresentar demandas dos agricultores gaúchos, enfatizando a urgência de respostas rápidas e instrumentos que garantam segurança financeira a médio e longo prazo.

Debate avança no Senado

O Senado intensificou o debate sobre a questão em maio, quando a Comissão de Agricultura aprovou o PL 320/2025, de Luiz Carlos Heinze, que permite a renegociação de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos entre 2021 e 2025. O projeto propõe a conversão de débitos em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com um limite total de R$ 60 bilhões.

O prazo de pagamento pode chegar a 20 anos, incluindo carência de três anos e juros diferenciados. O senador Hamilton Mourão apresentou parecer favorável, e a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Heinze esclareceu que a iniciativa visa criar condições de continuidade da produção, sem representar perdão das dívidas. Tereza Cristina também manifestou apoio, ressaltando que muitos agricultores estão endividados devido a perdas sucessivas.

Uma audiência pública uma semana depois reforçou a urgência do tema. Heinze alertou que os agricultores do estado não podem esperar mais, enquanto Mourão exigiu respostas concretas do governo.

Pressão também na Câmara

Na Câmara, a Comissão de Agricultura recebeu o ministro Carlos Fávaro em audiência pública. Parlamentares da FPA reiteraram a necessidade de ações emergenciais e soluções estruturais. O deputado Rodolfo Nogueira deu prioridade à securitização, e Zucco criticou a ausência de respostas efetivas, enfatizando o impacto social da crise.

Daniela Reinehr abordou as dificuldades enfrentadas pelos produtores, enquanto Evair Vieira de Melo destacou problemas de infraestrutura e segurança no campo. Caroline de Toni pediu claridade nas respostas do governo, e Marcel Van Hattem solicitou mais transparência nas ações. Afonso Hamm reforçou que a extensão das dívidas é uma demanda fundamental dos produtores.

Crédito emergencial avança

Ainda em maio, a Câmara aprovou o PL 5122/2023, que autoriza a renegociação de dívidas, oferece descontos e cria uma linha especial de crédito para agricultores afetados por eventos climáticos entre 2020 e 2025. A proposta foi relatada por Afonso Hamm, que destacou seu caráter emergencial.

Parlamentares enfatizaram a importância da medida, com Alceu Moreira elogiando seu desenho técnico e afirmando que o fundo será ressarcido. Marcel Van Hattem considerou a votação histórica e Pedro Westphalen sublinhou as consequências sociais da crise climática.

Atualmente, a proposta de securitização está em análise no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto a linha de crédito emergencial aprovada pela Câmara tramita no Senado com urgência.