O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão de Obra de Rondônia (Seac) emitiu uma nota de solidariedade a uma trabalhadora terceirizada que foi vítima de violência sexual na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste de Porto Velho no último sábado (24). O caso resultou na detenção de um servidor público suspeito de estupro.
A nota destaca que o Seac condena qualquer forma de assédio ou violência sexual, enfatizando a necessidade de um combate rigoroso a esses atos. O presidente em exercício do sindicato, Rafael Oliveira Claros, ressaltou a importância de monitorar o caso nas esferas policial e judicial, além de garantir suporte psicológico integral à vítima, assegurando sua dignidade e segurança.
Como resposta ao ocorrido, o sindicato se comprometeu a oficiar empresas de asseio e conservação em Rondônia, buscando reforçar medidas preventivas e estabelecer canais de denúncia eficazes. Além disso, propôs um acompanhamento contínuo dos casos junto aos sindicatos dos trabalhadores, visando proteger as vítimas e oferecer a elas suporte e orientação adequados.
Entre as ações planejadas, o Seac irá fiscalizar a aplicação de normas regulamentadoras sobre prevenção de acidentes, assédio e riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso inclui a implementação obrigatória da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, conforme a NR-5.
O sindicato ainda convocará sindicatos laborais ligados à terceirização para discutir estratégias mais eficazes de combate ao assédio nas unidades onde atuam os trabalhadores terceirizados. A proposta inclui a atualização de cláusulas em convenções coletivas de trabalho, visando assegurar políticas claras de prevenção e responsabilização em situações de assédio e violência.
Adicionalmente, o Seac planeja a criação de cartilhas digitais e a promoção de palestras educativas para os mais de 30.000 trabalhadores terceirizados no estado. O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade humana e a integridade dos profissionais, colocando-se à disposição das autoridades e da sociedade para colaborar na apuração dos fatos e na prevenção de novos incidentes.
*Com informações do Rondônia Agora.
