A apresentação do projeto de concessão dos serviços de saneamento em Rondônia ocorreu esta semana, com o primeiro encontro realizado na segunda-feira (17). A partir de terça-feira (18), investidores interessados participarão de reuniões individuais. A concessão, estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá um prazo de 35 anos e abrangerá 40 municípios do estado, beneficiando aproximadamente 1,07 milhão de habitantes.
O investimento total previsto para o projeto é de R$ 4,22 bilhões, com despesas operacionais estimadas em R$ 5,1 bilhões ao longo do período contratual. O leilão para a concessão está programado para ocorrer no dia 29 de setembro.
Atualmente, a cobertura dos serviços de água e esgoto em Rondônia é considerada baixa, especialmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário. Nos municípios que fazem parte do projeto, apenas 51% da população tem acesso ao abastecimento de água. A situação do esgoto é ainda mais preocupante, com apenas 15% da população atendida. Além disso, as perdas de água chegam a 44%, o que representa um desafio significativo para a eficiência dos serviços.
O modelo de concessão traz uma dinâmica de disputa que combina deságio tarifário e oferta de outorga fixa. Os licitantes terão a opção de oferecer um desconto de até 20% sobre a estrutura tarifária de referência, enquanto a outorga foi estabelecida em R$ 567 milhões. Caso o deságio tarifário alcance o limite de 20%, os concorrentes poderão apresentar propostas superiores na outorga.
Essas iniciativas visam não apenas melhorar a infraestrutura de saneamento em Rondônia, mas também responder à demanda crescente por serviços de abastecimento de água e esgoto no estado, que atualmente enfrenta desafios significativos em termos de cobertura e eficiência.
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