O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), intensificou suas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado, com uma abordagem integrada aos órgãos responsáveis pela monitorização e resposta a esses incidentes. Essa iniciativa foi destacada em reunião estratégica do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF), realizada no Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) em Porto Velho.
Conforme publicado pelo Diário da Amazônia, a atuação do MPRO foi fortalecida inicialmente após eventos extremos de incêndio registrados em 2024, com continuidade nos anos seguintes. Para 2026, as ações já estavam sendo planejadas de forma antecipada, considerando os desafios impostos pela estiagem na região amazônica, um fenômeno climático que tem efeitos diretos nas incidências de fogo.
A reunião, ocorrida na terça-feira, 18 de agosto, contou com a participação de mais de vinte instituições de diferentes esferas do governo e segurança pública, que se reuniram para avaliar o cenário atual e articular ações preventivas e reativas a incêndios florestais. Os participantes discutiram os efeitos esperados do fenômeno El Niño e as persistentes condições de seca, que podem exacerbar os incêndios e seus impactos ambientais e sociais em Rondônia.
Uma preocupação evidente durante o encontro foi que a fumaça que afeta a qualidade do ar em Rondônia não é exclusivamente resultante de incêndios no estado, mas também pode ser proveniente de áreas vizinhas, como o Amazonas e Mato Grosso. A dinâmica dos ventos e a circulação atmosférica podem transportar grandes volumes dessa fumaça, alertando para a necessidade de um monitoramento colaborativo que ultrapasse fronteiras estaduais.
O fortalecimento das ações preventivas foi um dos tópicos principais do encontro. O Corpo de Bombeiros já capacitou mais de 1.500 brigadistas, incluindo 405 integrantes indígenas, aumentando a capacidade de resposta em várias regiões. A formação de brigadas locais se mostra crucial para que as comunidades estejam preparadas para agir rapidamente nos primeiros momentos de um incêndio, minimizando os danos à vegetação, às unidades de conservação e às populações.
A implementação do Manejo Integrado do Fogo (MIF) também foi evidenciada como uma medida de prevenção de grande importância, conduzida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) em parceria com o Corpo de Bombeiros, em locais estratégicos como o Parque Estadual Guajará-Mirim e na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá. O MIF visa planejar e controlar o uso do fogo, reduzindo a ocorrência de incêndios de grande dimensão e suas consequências.
A coordenadora do Gaema, Valéria Giumelli Canestrini, reforçou a importância da prevenção antes que um incêndio se torne uma emergência, destacando a necessidade de planejamento e monitoramento constante, além de uma integração efetiva entre as instituições. A colaboração entre diferentes órgãos é fundamental para garantir uma resposta mais eficaz quando incêndios em áreas adjacentes podem afetar o estado.
O MPRO, ao participar ativamente do CEPCIF, assegura um controle rigoroso das medidas adotadas por entidades públicas na luta contra os incêndios florestais, que trazem sérios riscos não apenas à biodiversidade, mas também às comunidades e à saúde pública em Rondônia. O objetivo é garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o artigo 225 da Constituição Federal.
Para contribuir com a prevenção, o MPRO e órgãos envolvidos também alertam a população quanto a cuidados essenciais, tais como a proibição da queima de vegetação e o descarte inadequado de resíduos, além da necessidade de denúncias sobre queimadas, destacando que iniciativas comunitárias são essenciais para a proteção ambiental no estado.
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