MPF inicia procedimento para melhorar segurança de usuários de transporte por aplicativo em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento preparatório com o objetivo de verificar e promover a adoção de medidas de segurança para usuários e motoristas de serviços de transporte por aplicativo em Rondônia. A proposta inclui a avaliação da integração entre plataformas de transporte e serviços de emergência, permitindo o envio automático de informações, como localização e dados da viagem, à Polícia Militar em situações de risco. Essa iniciativa é especialmente relevante para a proteção de usuários, especialmente mulheres, que se encontram mais suscetíveis a situações de assédio.

Conforme publicado pelo MPF, a abordagem em Rondônia se inspira na experiência implementada na Paraíba, onde o trabalho conjunto entre o MPF e o Ministério Público Estadual resultou na integração entre a plataforma Uber e o serviço 190. De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Rondônia, o aplicativo da Uber já dispõe do botão de emergência “U-Help”, que estabelece uma ligação direta com o 190, mas ainda não possui a integração tecnológica necessária para que informações sobre a viagem e localização sejam enviadas automaticamente ao centro de atendimento.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, Raphael Bevilaqua, é responsável pela assinatura do procedimento, que investiga as condições de segurança oferecidas por diversos aplicativos disponíveis no estado, incluindo Uber, 99, Urban Norte, InDrive, além de plataformas locais como Leva eu e Alpha.

Entre as iniciativas estabelecidas pelo MPF, um ofício foi enviado à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), solicitando informações sobre convênios ou tratativas com a Uber e outras plataformas que operam no estado para a implementação dessa ferramenta de segurança. Adicionalmente, o MPF também oficiou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) para obter informações sobre procedimentos já existentes sobre o tema e a possibilidade de uma atuação conjunta.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Velho (Semtran) é outra entidade consultada, com um pedido para que forneça a lista das plataformas de transporte por aplicativo cadastradas e em operação na capital. As entidades têm um prazo de 15 dias úteis após o recebimento dos ofícios para apresentarem as informações solicitadas. Após essa fase, o MPF encaminhará questionamentos diretamente às empresas que atuam no estado.

Essa ação do MPF reflete uma preocupação crescente com a segurança dos usuários de transporte por aplicativo em Rondônia, buscando estratégias que possam efetivamente reduzir as situações de risco.