Ministério Público investiga abordagem da Polícia Militar em escola de SP por intolerância religiosa

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar a operação da Polícia Militar durante uma abordagem na Emei Antônio Bento, em Caxingui, zona oeste da capital. A iniciativa surgiu após um pai, ligado à corporação, denunciar uma atividade escolar baseada na cultura afro-brasileira.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o governo estadual declarou que a Secretaria de Segurança Pública está ciente da situação e colaborando com a investigação, fornecendo todos os dados necessários.

Contexto da Ocorrência

O incidente aconteceu em novembro de 2025. O pai, soldado da Polícia Militar, questionou a direção da escola sobre um projeto que envolvia o livro “Ciranda em Aruanda”, que introduz a mitologia dos orixás no currículo voltado para a educação étnico-racial. O policial, que se diz cristão, manifestou desagrado por sua filha ter realizado um desenho relacionado a outra religião, levando-o a acionar a intervenção da polícia, que enviou equipes armadas ao local.

Indícios de Discriminação e Intolerância

Na portaria emitida pelo promotor Bruno Orsini Simonetti, datada de 29 de julho, são mencionados indícios de discriminação racial que se manifestaram como intolerância religiosa, além do constrangimento sofrido pela equipe da escola. O documento ressalta que não havia justificativa para a entrada da polícia na instituição de ensino, já que não havia indícios de um crime em flagrante.

O MP-SP também informou que a Corregedoria da Polícia Militar está encarregada de aprofundar a investigação. Embora uma apuração preliminar da Secretaria da Segurança Pública tenha indicado que não houve transgressão disciplinar por parte dos agentes, a promotoria destacou a falta de fundamentos legais para justificar a presença ostensiva dos policiais.

Legislação e Responsabilidades

A promotoria enfatiza que o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é uma obrigação nas escolas, conforme estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O inquérito surgiu a partir de uma representação da Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e de comunicações da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi.

Em junho, imagens de câmeras corporais mostraram um tenente da PM dizendo à diretora que ela estava “tentando ditar sua ideologia”, enquanto esta explicava que a atividade era parte do currículo escolar e não se configurava como ensinamento religioso.

Condução da Investigação

A gestão do governador Tarcísio de Freitas declarou que o Inquérito Policial Militar foi encaminhado pela Corregedoria ao Tribunal de Justiça Militar para análise. Por sua vez, a conclusão do inquérito da Polícia Civil, referente ao 34º DP, foi apresentada ao Poder Judiciário em fevereiro de 2026 e não retornou à unidade.

Em resposta ao caso, a Prefeitura de São Paulo mencionou que a Secretaria Municipal de Educação forneceu todos os esclarecimentos necessários e apoio à comunidade escolar envolvida.

_{com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS}