Alexandre de Moraes provoca crise no TSE ao exigir explicações sobre IA de Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de solicitar esclarecimentos sobre o uso de um vídeo com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), gerou desconforto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros da corte apontam para uma possível interferência e pressão por parte de Moraes.

Na determinação, Moraes ressaltou que os esclarecimentos da defesa de Bolsonaro são essenciais para verificar se houve um “flagrante desrespeito à legislação eleitoral” por parte de Flávio e do Partido Liberal.

Integrantes do TSE, que preferem não se identificar, afirmam que a discussão sobre o uso da tecnologia deve ser tratada pela própria corte eleitoral e não pelo STF. Essa ordem de Moraes intensificou a rivalidade entre o STF e o TSE, com ministros temendo que questões eleitorais sejam cada vez mais debatidas no Supremo.

Fonte de descontentamento também é a percepção compartilhada por integrantes do Ministério Público Eleitoral. Eles indicam que as recentes decisões do STF refletem o que consideram uma “lei do mais forte”, onde o Supremo estaria sobrepujando decisões do TSE que não lhe agradam.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro compartilha essa perspectiva, acreditando que o STF pode intervir mesmo em favor da campanha do senador no caso do vídeo com IA.

A atuação de Moraes tem gerado desconforto entre os ministros do TSE e preocupa a cúpula da corte, que vê a rivalidade crescente entre os tribunais como um tema marcante durante o período eleitoral.

Recentemente, Moraes também requisitou que a Procuradoria-Geral Eleitoral examine uma carta lida por Flávio, que pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada. Ele classificou o conteúdo como “pedido explícito de voto” e remeteu cópias da decisão ao procurador-geral eleitoral.

Além disso, o STF está investigando se o pré-candidato bolsonarista praticou calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em mais uma ação de impacto eleitoral.

Embora Moraes tenha deixado sua posição no TSE em junho de 2024, ele mantém uma influência considerável no cenário eleitoral, atuando em processos que o mantêm como figura relevante na disputa política.

Essa influência se estende a um inquérito que levou o ex-governador Cláudio Castro (PL) a desistir de concorrer ao Senado, o que também pode afetar a candidatura de Márcio Canella (União-RJ), aliada de Flávio, que também é alvo de investigações por ordens do ministro.

Em relação ao processo criminal envolvendo Bolsonaro, Moraes limitou as manifestações político-eleitorais do ex-presidente e suspendeu visitas de Flávio a seu pai por 90 dias, um período que coincide com o primeiro turno das eleições.

Essa corrente de ações de Moraes denomina a tensão entre ambos os tribunais, alinhando-se a iniciativas de colegas como o ministro Gilmar Mendes, que pediu investigação sobre Romeu Zema, candidato pelo Novo, pela veiculação de vídeos ofensivos ao STF, culminando em uma denúncia por calúnia.

A atual situação culminou em declarações do decano do STF, que sugeriu que a corte poderia eventualmente revogar a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, de proibir a divulgação de pesquisas realizadas pelo instituto AtlasIntel.

A suspensão da veiculação dos dados gerou críticas não apenas na esfera do Supremo, mas também no TSE, onde alguns juízes acreditam que o assunto deveria ser resolvido internamente para evitar uma intervenção do STF.