A Meta, controladora de plataformas como Facebook e Instagram, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), durante o período de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. A empresa negou qualquer favorecimento ao alcance de publicações em relação a candidatos, em resposta a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze.
No documento, a Meta assegurou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”. A empresa também anexou um relatório técnico que detalha os mecanismos que garantem essa isonomia no tratamento de conteúdos relacionados às eleições. A exigência de esclarecimentos por parte do TSE se deveu ao pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou tratamento preferencial em postagens favoráveis ao adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em sua decisão, o ministro Bellizze estabeleceu uma multa de R$ 500 mil por dia para o caso de não cumprimento da solicitação. Quando a Meta enviou sua resposta, Bellizze incremetou o prazo para 24 horas e aumentou a multa para R$ 1 milhão. A empresa afirmou ter seguido todas as diretrizes exigidas pela Justiça Eleitoral e mencionou um plano de trabalho previamente submetido ao TSE.
Além disso, a Meta não forneceu números específicos sobre o alcance de suas publicações, mas destacou uma observação do próprio Bellizze, que afirmou que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Dentre as medidas implementadas, a Meta relatou que realiza uma revisão humana em até duas horas sobre qualquer restrição ou suspensão que possa ter sido aplicada automaticamente a anúncios das contas das campanhas oficiais. Essa prática visa garantir que as contas de campanha não sofram limitações indevidas.
A empresa também se pronunciou sobre sua ferramenta de inteligência artificial, Meta AI, que supostamente atuava de forma diferente ao atender pedidos de usuários para a criação de imagens relacionadas aos candidatos. A Meta declarou ter adotado medidas adicionais para que a ferramenta rejeite comandos que mencionem os prenomes dos candidatos, buscando garantir tratamento equitativo.
Adicionalmente, a empresa discutiu as restrições aplicadas a contas que publicam conteúdos em colaboração com as contas oficiais de campanha, esclarecendo que tais ações devem se alinhar às limitações impostas pela legislação eleitoral. De acordo com a Meta, a infraestrutura do Instagram dificulta a restrição de um post em relação à conta oficial enquanto a conta coautora permanece liberada.
Em um balanço sobre o uso de inteligência artificial, a Meta indicou que auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada; deste total, 720 posts foram removidos, 270 já contavam com a sinalização correta e 214 foram classificados como não eleitorais.
Por fim, a Meta manifestou o desejo de agendar uma reunião com o ministro Bellizze para esclarecer aspectos técnicos do processo em questão e reiterou seu compromisso em agir de “boa-fé” e colaborar com as determinações da Justiça Eleitoral.
As informações foram publicadas originalmente pela Agência Brasil e podem ser acessadas por meio do link: Agência Brasil.
