A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela internação de um adolescente envolvido em um crime de estupro coletivo que ocorreu em um apartamento de Copacabana em janeiro deste ano.
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, enfatizou a seriedade da conduta e a violência utilizada, destacando que o jovem orquestrou uma emboscada contra a vítima, de apenas 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.
A condenação resultou na internação do adolescente, sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses.
A juíza fundamentou sua decisão afirmando que a gravidade da infração e a falha da família em impor limites adequados justificavam essa medida rigorosa, com o objetivo de ressocializar o jovem e garantir a ordem pública. Além disso, mais quatro homens adultos estão sendo investigados por suas ações no crime.
Um aspecto importante da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza salientou que o testemunho da vítima é fundamental em crimes sexuais, que costumam ocorrer de forma clandestina. O relato da jovem foi considerado coerente e respaldado por exames que evidenciaram as agressões que sofreu, incluindo socos e chutes, desferidos pelo grupo, e pelo próprio adolescente.
A decisão foi embasada no Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Esse protocolo orienta os magistrados a avaliar casos de violência contra mulheres, levando em conta a desigualdade histórica e as relações de poder.
A juíza argumentou que a ênfase dada ao depoimento da mulher não desequilibra o processo, mas assegura igualdade material, visto que vítimas de violência sexual enfrentam barreiras ao tentar evidenciar a falta de consentimento.
Com o intuito de preservar o bem-estar da vítima, o Judiciário implementou uma medida para evitar que ela expusesse sua história diversas vezes no tribunal. Foi realizado um único depoimento especial, fruto da colaboração entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, onde se processam as acusações contra os adultos envolvidos.
Esse modelo de oitiva única garantiu que a jovem relatasse o que ocorreu apenas uma vez para ambos os processos, prevenindo a revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes a serem ouvidos de forma protetiva.
Para mais atualizações sobre os principais acontecimentos no Brasil e no mundo, siga nosso canal no WhatsApp, o portal de notícias da Record.
