O vice-presidente Geraldo Alckmin revelou, nesta quinta-feira (2), que apenas dois Estados ainda não aderiram à proposta do governo federal para a subvenção do diesel importado. Segundo informações publicadas pelo Valor, os Estados em questão são Rondônia e Rio de Janeiro. Alckmin destacou que as conversas com essas unidades federativas continuam em andamento.
Diálogo com Distribuidoras de Combustíveis
Alckmin também abordou a decisão das principais distribuidoras de combustíveis do Brasil de não participarem da primeira fase do programa. Ele afirmou que a solução deve ser buscada por meio de diálogo. "O caminho é o diálogo. À medida que dou subsídio, tem que ter contrapartida. Então há dúvida em relação à metodologia. Qual a orientação do governo? Diálogo", explicou o ministro, em seu último dia no comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Detalhes da Medida
A iniciativa, estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa mitigar os impactos do conflito no Irã, que afetaram os preços dos combustíveis. O governo editou uma medida destinada a fornecer uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, com um limite total de R$ 10 bilhões. Contudo, as maiores distribuidoras não foram incluídas no programa.
Proposta de Custos para os Estados
Para os Estados, o governo sugeriu a divisão dos custos a fim de estabelecer uma subvenção ao diesel importado de R$ 1,20 por litro, equivalente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao produto. Cada ente federativo seria responsável por R$ 0,60 por litro. Na prática, isso resultaria em um subsídio total de R$ 1,52 por litro, que incluiria o valor já concedido de R$ 0,32 pela União, aplicável tanto ao diesel importado quanto ao produzido no Brasil.
As informações detalhadas foram extraídas de uma matéria publicada pelo Valor. Essa abordagem transparente visa proporcionar clareza e credibilidade ao tratamento da informação.
