Segundo informações publicadas pelo UOL Economia, o governo de Rondônia não se manifestou sobre as declarações do ministro da Fazenda em relação ao subsídio ao diesel. A reportagem será atualizada assim que o governo estadual se pronunciar.
Subsídio ao Diesel e Medidas do Governo
O governo federal implementou um subsídio ao diesel como parte de um conjunto de ações para mitigar os impactos da alta dos combustíveis, atribuída ao aumento nos preços do petróleo devido a conflitos no Oriente Médio. Conforme detalhado na Medida Provisória (MP), os estados irão compartilhar os custos do programa, com uma ajuda que reduz o ICMS. O subsídio, fixado em R$ 1,20 por litro, prevê que tanto a União quanto os estados arcassem com R$ 0,60 cada.
Validade e Potenciais Prorrogações
Este plano terá validade até 31 de maio de 2026, podendo ser prorrogado por mais dois meses, até o final de julho, caso a volatilidade nos preços persista em decorrência da instabilidade política global.
Custos e Risos de Abastecimento
O custo total previsto para a implementação do subsídio pode alcançar R$ 4 bilhões, com um impacto estimado de R$ 2 bilhões para o governo federal. Além de reduzir os preços, o governo busca garantir a disponibilidade de combustíveis. De acordo com o ministro Durigan, “não há risco de abastecimento, mas é um tema que deve ser monitorado, especialmente a disponibilidade de diesel”.
Novas Medidas e Suporte à População
O ministro da Fazenda também indicou que novas iniciativas poderão ser tomadas para amenizar as consequências econômicas causadas pela guerra. Ele afirmou que o governo não permitirá que os efeitos do conflito impactem severamente a população: “Estamos preparados para agir, caso necessário”.
Pacote Abrangente de Subvenções
Além do subsídio ao diesel, o pacote do governo inclui medidas como incentivo ao gás de cozinha (GLP), isenções tributárias sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV). Também estão previstas ações de suporte às companhias aéreas e endurecimento das regras contra aumentos de preços abusivos.
A situação continua a ser monitorada, e novas informações serão divulgadas conforme o cenário evolui.
