Governo de Rondônia Lança Chamamento Público para Credenciamento de Fornecedores de Café Robusta Amazônico
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), anunciou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que tem como objetivo credenciar produtores para o fornecimento contínuo de Café Robusta Amazônico torrado e moído. Essa iniciativa visa atender à demanda institucional da secretaria, incentivando a agricultura familiar.
Essa ação se destaca por ser a primeira do Estado voltada exclusivamente para a aquisição deste tipo de café sustentável, conforme publicado pela Secretaria de Estado de Finanças. O chamamento é parte de um esforço maior alinhado com a Lei Estadual nº 5.804, que prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar.
A Valorização do Café Robusta Amazônico
Além de fomentar a economia local, a ação está em consonância com a Lei nº 5.722, que reconhece o Café Robusta Amazônico como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rondônia. Essa valorização é fundamental não apenas por seu valor econômico, mas também pela sua importância histórica e cultural para a região.
Declarações de Autoridades
O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, ressaltou que essa iniciativa ilustra como as compras públicas podem impulsionar o desenvolvimento econômico regional. “A Sefin demonstra responsabilidade no desenvolvimento sustentável ao priorizar a aquisição do Café Robusta Amazônico da agricultura familiar”, afirmou.
O governador Marcos Rocha acrescentou que esta medida realça uma das cadeias produtivas mais significativas do estado. “Rondônia se destaca nacionalmente na produção de café robusta de qualidade, e priorizar a compra deste produto fortalece o trabalho dos produtores rurais”, destacou.
Detalhes do Chamamento Público
O credenciamento segue os regulamentos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas relevantes. O chamamento público foi aberto no dia 10 de março de 2026 e está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os interessados podem obter mais informações através do Núcleo de Compras da Sefin pelo telefone (69) 3211-6100 – ramal 1568, ou pelo e-mail [email protected]. A documentação deve ser enviada eletronicamente, conforme especificado no edital.
