Com a falecimento do conselheiro Valdivino Crispin na madrugada desta segunda-feira (29), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, deve indicar um substituto. A escolha deverá recair sobre membros de carreira do Tribunal de Contas do Estado, especificamente entre os auditores fiscais, conhecidos como conselheiros substitutos. Três profissionais ocupam essa posição: Omar Pires Dias, Francisco Júnior Ferreira da Silva e Erivan Oliveira da Silva. No entanto, as chances de Erivan Oliveira serem estreitas, devido à sua prisão em decorrência de acusações de corrupção.
Até 2022, havia incertezas e processos judiciais relacionados à indicação de conselheiros em casos de falecimento ou aposentadoria. Isso ocorreu porque, na primeira composição do Tribunal, as normas vigentes não estavam alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal.
Em 2022, o Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas estabeleceu regras para substituição, baseando-se em decisões do Supremo Tribunal Federal. Um dos princípios adotados foi o da “cadeira cativa”, que assegura que quem indicou o conselheiro aposentado ou falecido deve também indicar o novo membro, utilizando os mesmos critérios.
Atualmente, a composição do Tribunal de Contas é a seguinte:
- José Euler Potiguara Pereira de Melo – indicado pela Assembleia Legislativa.
- Edilson de Sousa Silva – indicado pela Assembleia Legislativa.
- Valdivino Crispim de Souza – indicado pelo governador entre conselheiros substitutos.
- Francisco Carvalho da Silva – indicado pela Assembleia Legislativa.
- Paulo Curi Neto Governador – indicado pelo governador entre membros do Ministério Público de Contas.
- Wilber Carlos dos Santos Coimbra – indicado pela Assembleia Legislativa.
- Jailson Viana de Almeida – indicado pelo governador de livre escolha.
*Com informações do Rondônia Agora.
