Iniciativa busca fortalecer a produção sustentável na Amazônia Legal com a destinação de R$ 80 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos serão direcionados a cooperativas, associações e organizações da sociedade civil que atuam na região, para enfrentar desafios históricos que limitam a geração de renda, como logística, beneficiamento e acesso a mercados.
O projeto, denominado Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, é resultado de uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A chamada pública para projetos será lançada nesta terça-feira (3) em um webinar às 17h.
A íntegra do edital está disponível no site da Conab e serão selecionadas ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. As iniciativas poderão ser apresentadas por redes e organizações individuais, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais. Prioridade será dada a projetos que beneficiem um maior número de pessoas, que promovam o protagonismo feminino e a participação de jovens.
O webinar contará com a presença de Edegar Pretto, presidente da Conab, e outros representantes de órgãos federais. Serão apresentadas as orientações sobre critérios, prazos e oficinas virtuais para a elaboração das propostas. De acordo com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, essa iniciativa irá fortalecer a base produtiva na região, ajudando a gerar renda e combater desigualdades.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que fortalecer a produção local é essencial para valorizar saberes tradicionais e garantir um modelo de desenvolvimento sustentável, promovendo a conservação da floresta. O apoio financeiro irá contemplar projetos que melhorem a oferta de produtos da sociobiodiversidade.
Os recursos poderão ser usados para diversas atividades, como assistência técnica e aquisição de máquinas. No entanto, não serão permitidos gastos como compra de terrenos ou imóveis. Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou que a iniciativa visa aprimorar as condições estruturais da produção sustentável e ampliar o acesso a novos mercados.
O edital faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, que totaliza R$ 96,6 milhões, sendo R$ 80 milhões alocados para fomento socioprodutivo. O Fundo Amazônia, sob gestão do BNDES, é responsável por captar doações para a preservação e uso sustentável da Amazonia Legal, já apoiando mais de 140 projetos, que atingem a produção sustentável e o controle do desmatamento.
A Conab, vinculada ao MDA, atua na implementação e formulação de políticas públicas para a agricultura familiar, além de executar programas de aquisição de alimentos, promovendo a segurança alimentar para populações vulneráveis. Recentemente, lançou o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo, que garante um valor fixo pelo quilo de produtos comercializados.
