As primeiras entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Piraquê, Tocantins, foram iniciadas em 11 de outubro de 2023, no âmbito de um projeto da Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Boa Ventura. A Companhia Nacional de Abastecimento Conab é a responsável pela execução da iniciativa, que investe quase R$ 380 mil no fortalecimento da agricultura familiar e no suporte à rede socioassistencial.
Durante o evento, foram liberados os recursos destinados ao projeto, com a presença do superintendente regional da Conab no Tocantins, Marco Túlio do Nascimento, e do superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Diego Montelo. Um ato simbólico de entrega foi realizado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde foram entregues diversos alimentos, como mandioca, milho verde, laranja, banana, acerola, cupuaçu, quiabo, maxixe, abóbora, coco, carambola e jiló.
Orientações e Ações Complementares
O encontro também incluiu orientações sobre o PAA e outras iniciativas, como a Cozinha Solidária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Crédito Fundiário e a Regularização Fundiária. Além disso, foram discutidos aspectos relacionados ao Selo de Inspeção Sanitária e ao acesso a financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ([Pronaf](https://www.gov.br/)
Representantes de diversas instituições, como o Ruraltins e o Banco da Amazônia ([Basa](https://www.bancoamazonia.com.br/)), assim como o prefeito municipal, vereadores, secretários e presidentes de associações, participaram do evento, que também contou com a presença de alunos da rede escolar beneficiária.
Outras Iniciativas no Setor
Além do início das atividades do PAA em Piraquê, a Conab esteve presente em uma ação de cidadania promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Araguatins, no último final de semana. Durante a ação, Marco Túlio do Nascimento apresentou ferramentas para incentivar a produção de alimentos, visando principalmente a promoção de uma alimentação saudável para a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O PAA utiliza a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que apoia a agricultura familiar ao adquirir produtos de cooperativas e associações. Os alimentos adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) são utilizados na rede socioassistencial, incluindo restaurantes populares, alimentação escolar e nutrição hospitalar.
Outra modalidade do PAA, a Compra Direta, tem como foco a aquisição específica de alimentos da agricultura familiar, permitindo atender de forma pontual as necessidades de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
