Enfermeiros e enfermeiras aprovados no concurso público de 2022 da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) exigem a nomeação de pelo menos mil profissionais para combater a sobrecarga de trabalho na rede pública. A Comissão dos Enfermeiros Aprovados destaca que a validade do certame se aproxima, com terminais em 24 de setembro de 2023.
De acordo com informações publicadas pelo Jornal de Brasília, até agora, 1.169 enfermeiros foram nomeados desde a realização do concurso. No entanto, a enfermeira e integrante da Comissão, Daymila Guimarães, afirma que a demanda atual da saúde pública do DF requer a contratação de mais aprovados. Em alinhamento a isso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao Governo do DF a implementação de medidas eficazes para reduzir o déficit de profissionais da saúde.
Demandas e Recomendações das Promotorias
A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) leva em conta a análise da capacidade instalada e o dimensionamento da força de trabalho na saúde, revelando um déficit reconhecido pela SES-DF em relação a enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos de saúde da família. Hiza Carpina, promotora de justiça, enfatiza que a insuficiência na cobertura da estratégia de saúde da família contribui para a desestruturação da rede de urgência e emergência na capital.
Mobilização dos Enfermeiros Aprovados
Daymila Guimarães ressaltou ao Jornal de Brasília que os enfermeiros aprovados estão em mobilização constante para garantir a nomeação de mais profissionais para as unidades de saúde. “Atualmente, enfrentamos um déficit de 1.582 enfermeiros na rede pública. Se a governadora Celina Leão não fizer as nomeações até o dia 24 de setembro, perderemos a oportunidade, pois o concurso só é válido até essa data”, alertou.
De acordo com Daymila, a falta de profissionais impacta negativamente tanto a qualidade do atendimento à população quanto a carga de trabalho dos enfermeiros em atividade: “Um enfermeiro atualmente pode ser responsável por mais de 60 pacientes. A quantidade ideal em uma UTI, por exemplo, é de 10 pacientes. Esse excesso prejudica a assistência e a qualidade do atendimento”, explicou.
Consequências da Falta de Profissionais
Hiza Carpina também enfatiza que a dificuldade de acesso ao atendimento pode agravar os quadros de saúde da população, levando à necessidade de internações e aumentando a pressão sobre o sistema. “Sem o devido acompanhamento, a saúde da população se deteriora”, declarou.
Posicionamento do Governo
Em resposta à demanda dos enfermeiros, a governadora Celina Leão se manifestou sobre a necessidade de nomeações, mas destacou restrições eleitorais. Em reunião programada para o dia 24, a governadora pretende discutir a questão com sua equipe: “Estamos cientes da necessidade, mas precisamos atender às demandas de forma planejada”, mencionou em entrevista ao Jornal de Brasília.
A Secretaria de Saúde, em nota ao Jornal de Brasília, confirmou o reconhecimento do déficit na categoria e a suspensão de algumas nomeações devido ao Decreto nº 47.386/2025, que impôs restrições orçamentárias. Entretanto, a Lei nº 7.843, publicada em fevereiro de 2026, suspendeu os prazos de validade dos concursos, estendendo a validade do concurso de 2022 até 6 de abril de 2028.
Recentemente, a SES-DF anunciou a nomeação de 150 candidatos em março e mais 20 em julho, visando a recomposição das vagas. A Secretaria reafirma seu compromisso em monitorar o déficit e atender as necessidades assistenciais da rede pública de saúde.
