O desembargador Mário Roberto Kono decidiu suspender temporariamente as nomeações e posses dos aprovados no concurso para defensor público da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT). A medida foi tomada após 15 candidatos questionarem um desconto adicional que foi aplicado na correção da prova escrita. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (26), e a audiência de conciliação foi convocada para esta quarta-feira (28), em caráter de urgência.
Segundo informações publicadas pelo Primeira Página, o problema surgiu na segunda prova escrita do VII Concurso Público da Defensoria Pública. Os candidatos alegaram que a banca examinadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), aplicou um desconto de 50% nas notas de três quesitos da prova e atribuiu nota zero para aqueles que optaram por uma peça jurídica diferente da esperada.
Quais as razões para o questionamento dos candidatos?
A prova exigia a elaboração de uma peça jurídica. Os candidatos que apresentaram um modelo diferente do solicitado pela banca foram penalizados com nota zero. Além disso, a redução pela metade das notas nos outros quesitos também foi questionada, uma vez que os candidatos afirmam que tal desconto não estava previsto no edital do concurso.
Suspensão das nomeações: o que está em jogo?
Após analisar o recurso dos candidatos, o desembargador Mário Roberto Kono considerou que havia mérito nas alegações e que prosseguir com as nomeações poderia complicar eventuais modificações na classificação dos candidatos. Em sua decisão, Kono afirmou: “A suspensão temporária dos atos subsequentes à homologação é uma medida necessária para evitar que nomeações baseadas na classificação divulgada tornem mais complexa a recomposição da situação jurídica dos recorrentes.”
Importante ressaltar que a medida não implica na anulação do concurso ou na revogação da homologação.
Audiência de conciliação marcada
Após a decisão do desembargador, a Defensoria Pública solicitou uma audiência de conciliação, a qual foi aceita pelos candidatos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau deverá agendar a sessão com urgência, preferencialmente por videoconferência. Além dos candidatos e da Defensoria, representantes do Estado de Mato Grosso e da Fundação Carlos Chagas também foram convocados, e devem estar autorizados para negociar um acordo.
A situação segue em desdobramento e novas informações devem surgir à medida que a audiência se aproxima.
Para mais detalhes, confira a publicação original no Primeira Página.
