A nova funcionalidade foi lançada em parceria entre a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a partir do dia 9 de janeiro. O serviço denominado “Certificado Escolar Estadual de Rondônia” amplia a praticidade e a acessibilidade para as pessoas que completaram a educação básica.
O governador Marcos Rocha destacou que essa iniciativa reafirma o compromisso do estado com a transformação digital. “Os jovens agora podem solicitar o documento de qualquer lugar, utilizando apenas um celular ou computador. Com essa inovação, o governo do estado facilita o avanço na vida acadêmica e profissional”, afirmou.
Processo de Solicitação
Para obter os documentos, é necessário seguir estes passos:
- Acessar o Portal do Cidadão (portaldocidadao.ro.gov.br);
- Utilizar o campo de pesquisa e digitar “Solicitar Certificado de Conclusão Escolar”;
- Acessar o serviço utilizando a conta gov.br;
- Preencher os dados e anexar a documentação necessária.
A Secretaria de Estado da Educação será responsável por providenciar os documentos, que passarão pela unidade escolar para assinaturas. O prazo para disponibilização no portal é de até 30 dias.
Integração ao Programa Governo Digital
Delner Freire, superintendente da Setic, mencionou que essa iniciativa faz parte do programa Governo Digital, que visa unificar os serviços públicos estaduais em um ambiente online. “A entrega dos documentos escolares pelo Portal do Cidadão é um marco significativo na digitalização dos serviços públicos em Rondônia, promovendo mais agilidade e acessibilidade para a população”, declarou.
Opções de Solicitação Presencial
A secretária da Educação, Albaniza Oliveira, afirmou que, além da versão digital, fica disponível a opção de solicitar os históricos e certificados presencialmente nas escolas onde os alunos concluíram o ensino básico, se necessário. “Essa medida abrange todos os estudantes da rede estadual, incluindo aqueles do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)”, ressaltou.
Princípios da Linguagem Simples
O serviço “Certificado Escolar Estadual de Rondônia”, assim como os demais serviços do Portal do Cidadão, segue os princípios da Linguagem Simples, proporcionando informações claras e acessíveis. Essa linha de atuação está alinhada ao Guia de Linguagem Simples 3.0 do governo de Rondônia, que orienta a disponibilização de serviços públicos digitais de forma compreensível, conforme a Lei nº 15.263/2025.
*Com informações do Rondônia Agora.
