O processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Rondônia passou por importantes atualizações que visam facilitar a vida dos candidatos. Segundo informações publicadas pelo Rondoniagora, as mudanças foram implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) com base na Resolução nº 1.020 de 2025, que entrará em vigor em dezembro de 2025.
Com a nova resolução, os candidatos podem iniciar o processo de habilitação pelo aplicativo CNH do Brasil, disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos para Android e iOS. Para utilizar o aplicativo, é necessário ter uma conta no portal gov.br.
Facilidade no Registro e Curso Teórico
O cadastro no aplicativo é direto. Os candidatos devem acessar a seção “Condutor” e escolher a “Requerimento da Primeira Habilitação”, onde as informações são preenchidas automaticamente. É necessário escolher a categoria da habilitação (A para motos e B para carros) e a unidade da federação onde os testes ocorrerão.
Uma das mudanças significativas é a possibilidade de realizar o curso teórico de maneira autônoma, sem precisar ir a uma autoescola. Os estudos podem ser feitos através do material disponibilizado no app. Após a conclusão, o candidato deve se apresentar a uma unidade do Detran-RO para coleta biométrica e avaliação médica.
Exame Teórico e Prático
Depois de completar o curso teórico, o candidato agendará o exame com 30 questões de múltipla escolha, precisando acertar pelo menos 20 questões para ser aprovado. Após essa etapa, inicia-se o treinamento prático, que agora pode ser feito tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos autorizados pelo Detran-RO. A carga horária mínima obrigatória foi reduzida de 20 para apenas 2 horas/aula.
Os candidatos têm a opção de utilizar o veículo fornecido pelo instrutor ou seu próprio veículo, contanto que atenda às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 1.020/2025.
Exame Prático e Permissão para Dirigir
A avaliação prática, última fase do processo, considera o desempenho em manobras, domínio do veículo e segurança no trânsito. A nova legislação estabelece um sistema de pontuação, onde o candidato inicia com zero pontos e pode acumular até 10 pontos antes de ser reprovado. As diferentes infrações têm pesos variados, sendo as mais leves, graves e gravíssimas categorizadas conforme a infração cometida.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que as mudanças visam ampliar o acesso à habilitação, mantendo um padrão de segurança. Após aprovação no exame prático, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, podendo adquirir a CNH definitiva caso não acumule multas significativas durante esse período.
