O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) se reuniu na última segunda-feira (27) com magistrados da Comarca de Teresina, incluindo a juíza da 1ª Vara, Dra. Elvira Carvalho, e o juiz da 2ª Vara, Dr. Litelton Oliveira. A pauta principal foram as Ações Civis Públicas (ACPs) que tratam da convocação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). As informações foram inicialmente divulgadas pelo site Coren-PI.
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), Dr. Marcelo de Jesus, também participou da discussão, sendo ele o autor das ACPs. Estiveram presentes no encontro o Presidente do Coren-PI, Dr. Samuel Freitas, e outros membros conselheiros, incluindo a Conselheira Secretária, Dra. Deusa Helena, e o Conselheiro Tesoureiro, Sr. Wendel Marcos.
Diálogo em prol da valorização da Enfermagem
Os magistrados receberam do Coren-PI esclarecimentos sobre as condições da força de trabalho da Enfermagem na rede pública municipal. O Conselho enfatizou a vulnerabilidade dos vínculos precários e a necessidade urgente de convocação dos aprovados no concurso. Essa prática é considerada essencial para a valorização da categoria e para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Além disso, as escalas de trabalho foram discutidas, especialmente em relação aos chamados segundos turnos, que muitas vezes são utilizados para diluir a falta de profissionais na rede de saúde. Dados apresentados pelo Coren-PI evidenciam a alta demanda por esses turnos, apontando que a convocação de novos profissionais poderia fortalecer as equipes existentes e reduzir a dependência de vínculos temporários.
Estratégia de transição para aprimorar serviços
Durante o encontro, também foi debatida a importância que o cumprimento das decisões judiciais deve ocorrer de maneira planejada. Isso permitiria a substituição gradual dos vínculos precários por profissionais concursados, sem afetar a operação da rede municipal de saúde.
A abordagem colaborativa busca garantir uma transição segura, que preserve a continuidade dos serviços prestados, beneficiando a população com equipes de saúde mais estruturadas, vinculadas de maneira efetiva e com um atendendo mais qualificado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Importância da agilidade nas demandas públicas
O Presidente do Coren-PI, Dr. Samuel Freitas, destacou que essa colaboração entre o Conselho, o Ministério Público e o Judiciário é fundamental para avançar na valorização da Enfermagem no Piauí.
“Essa iniciativa é um significativo passo para a valorização dos profissionais de Enfermagem de Teresina. O Dr. Marcelo tem sido um aliado importante na defesa dos direitos dos profissionais de saúde e é autor das ACPs que buscam assegurar a convocação dos aprovados no concurso da FMS. O diálogo com os juízes foi uma oportunidade de fornecer informações técnicas e almejar celeridade nas decisões que beneficiam não apenas os profissionais, mas toda a população que depende de serviços de saúde”, afirmou Freitas.
Convite para Audiência Pública
No encerramento das reuniões, Dr. Marcelo de Jesus fez um convite aos profissionais de Enfermagem e à população em geral para uma audiência pública que abordará a convocação dos aprovados no concurso da FMS.
“A audiência pública ocorrerá no dia 5 de agosto, às 9h, no auditório do Ministério Público. Nela, discutiremos a preterição de candidatos aprovados em concurso público em favor de contratações temporárias na Fundação Municipal de Saúde. Esperamos contar com a participação de todos nessa discussão de grande relevância”, concluiu o Promotor.
A atuação do Coren-PI reafirma seu compromisso com a defesa da Enfermagem, priorizando a valorização dos aprovados em concurso e a construção de soluções que fortaleçam o Sistema Único de Saúde, visando uma assistência à saúde cada vez mais segura e qualificada para a população.
Ascom Coren-PI
