Recentemente, o desembargador foi responsável por absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável de uma menina de apenas 12 anos. A decisão gerou polêmica, uma vez que Nauef argumentou que o relacionamento entre o réu e a criança era consensual e público, descrevendo-o como um “casamento”.
A CNN Brasil tentou entrar em contato com o desembargador para obter uma resposta sobre as alegações, mas não obteve retorno até a conclusão desta reportagem. O TJMG, em nota, informou que já recebeu uma representação sobre o caso e instaurou um procedimento para investigar a situação.
### Nota Oficial do TJMG
O TJMG declarou: “Na data de ontem (23/02), recebemos uma representação noticiando os fatos em questão e já instauramos um procedimento administrativo para apuração de eventual falta funcional. Os trâmites do procedimento podem ser conferidos na Resolução 135 do CNJ.”
### Contexto dos Fatos
A absolvição do homem envolvido no caso de estupro de vulnerável foi justificada pelo TJMG pela suposta existência de um “vínculo afetivo” entre ele e a menor. Na decisão, Magid Nauef defendeu que não houve violência, coação ou fraude, mas que o relacionamento foi consensual com a anuência dos pais da menina. Além do réu, a mãe da criança também foi absolvida.
Segundo informações do portal Conjur, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) se pronunciou, afirmando que irá analisar a recente decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG. Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça já iniciou um Pedido de Providências para investigar a deliberação do tribunal mineiro.
*Com informações de Ana Clara Machado e Daniela Mallmann, da CNN Brasil
