A Operação Dose Limpa, realizada em dezembro no Ceará, resultou na apreensão de mais de 21 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares, destacando os riscos associados à produção clandestina e à adulteração dos produtos. O aumento do consumo em períodos festivos intensifica a preocupação das autoridades sanitárias sobre a segurança das bebidas consumidas durante as festas de fim de ano.
As atividades de fiscalização foram concentradas em Fortaleza e na Serra da Ibiapaba, com o intuito de combater a comercialização de bebidas sem registro oficial. Tais irregularidades acarretam riscos sérios à saúde pública, especialmente pela possibilidade de contaminação por metanol, uma substância extremamente tóxica.
Risco químico e impacto à saúde
O metanol é uma substância que pode causar sérios problemas de saúde, incluindo cegueira e danos neurológicos irreversíveis, além de risco de morte em quantidades mínimas. Recentemente, aumentaram os casos de intoxicação relacionados ao consumo de bebidas clandestinas, reforçando a importância da supervisão sanitária na produção e comercialização desses produtos.
A fiscalização visa prevenir a venda de produtos que apresentam riscos imediatos ao consumidor, promovendo a segurança alimentar.
Atuação integrada da fiscalização
Com base em inteligência fiscal e análise de risco, a operação foi meticulosamente planejada. Técnicos do programa VigiFronteiras auxiliaram na coleta de dados e identificação de áreas críticas, enquanto a coordenação e execução das ações foram realizadas pelas equipes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Durante as apurações em Fortaleza, os agentes encontraram estabelecimentos comercializando bebidas como gin, vodka e whisky com evidências de falsificação, incluindo irregularidades nos rótulos e ausência de documentação, confirmadas pelo apoio técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Produção clandestina no interior
Na região de Viçosa do Ceará, a fiscalização flagrou a produção ilegal de licores e cachaça em locais sem condições adequadas de higiene e boas práticas de fabricação. Não havia comprovação da origem dos ingredientes, levantando preocupações sobre a segurança dos produtos disponíveis no mercado.
Além disso, grandes quantidades de bebidas engarrafadas foram apreendidas em pontos de venda, muitas vezes acondicionadas em recipientes reutilizados e sem as informações obrigatórias no rótulo, como responsáveis técnicos, lista de ingredientes e advertências legais.
Apreensão como medida de prevenção
De acordo com Janus Pablo Macedo, presidente do Anffa Sindical, a retirada desses produtos do mercado é essencial, especialmente em períodos de alto consumo. “Produtos clandestinos podem provocar intoxicações graves, danos irreversíveis à saúde e até mortes”, alerta.
As apreensões seguiram normas técnicas estabelecidas pela legislação vigente. O Decreto nº 12.709/2025 estipula que os produtores devem atender a requisitos de boas práticas de fabricação e rastreabilidade. Bebidas sem origem comprovada são classificadas como impróprias para o consumo humano e não podem ser regularizadas após a produção.
Orientação ao consumidor
A fiscalização enfatiza que o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária é gratuito e garante um nível mínimo de segurança. Mesmo bebidas artesanais devem atender às exigências sanitárias.
Os consumidores são orientados a desconfiar de preços excessivamente baixos, embalagens reaproveitadas e falta do número de registro no rótulo, especialmente em épocas em que o consumo de bebidas alcoólicas aumenta significativamente.
