A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos da liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições. Em um parecer enviado recentemente, a Anatel destacou que essa medida pode causar picos de tráfego que comprometeriam a conectividade de aparelhos celulares, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais. O alerta ocorreu em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que o acesso à internet móvel fosse liberado nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
Os autores do pedido argumentaram que a limitação imposta por franquias pré-pagas gera desigualdade no acesso à informação, especialmente entre as camadas mais pobres da população. Quando o crédito se esgota, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, restringindo o acesso a aplicativos patrocinados por empresas e dificultando a checagem de informações, o que poderia favorecer a desinformação durante os dias que precedem a eleição.
No entanto, a Anatel refutou essa argumentação, afirmando que o combate à desinformação envolve desafios complexos que não se resumem à conectividade móvel. Em uma pesquisa realizada em 2025, foi constatado que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet principalmente por meio de conexões Wi-Fi fixas. A Anatel enfatizou que, ao contrário das conexões fixas, que podem ter sua capacidade ampliada sem limitações, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão, o que poderia levar à sobrecarga do sistema caso a liberação fosse realizada.
A agência também alertou que, se o tráfego for liberado em datas específicas, isso poderia incentivar um aumento exponencial no consumo de dados nesses dias, resultando em congestionamentos e quedas de sinal. De acordo com a Anatel, essa situação poderia culminar em um colapso das redes de telecomunicações, prejudicando a comunicação de grande parte da população em um período considerado crucial para a democracia.
Além disso, a Anatel levantou questões técnicas e regulatórias em relação à proposta de liberação da internet, ressaltando que isso poderia ultrapassar sua competência regulamentar.
O ministro Cristiano Zanin deve receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto antes de decidir se acata ou não o pedido de liminar que poderia autorizar a medida. Atualmente, o Brasil conta com mais de 270 milhões de pontos de telefonia móvel ativos, com a modalidade pré-paga representando cerca de 35% dos acessos móveis em operação.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, onde os eleitores votarão para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, mas apenas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
