A Câmara dos Deputados adiou as votações previstas para esta terça-feira (11) após o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), passar mal durante uma reunião na Casa. A intenção inicial era discutir e aprovar textos importantes, incluindo o PLP dos Combustíveis.
Uczai apresentou problemas de saúde e desmaiou durante o encontro. Segundo sua assessoria, ele recebeu assistência imediata no local e foi levado de maca para o Departamento Médico da Câmara. Após avaliação médica, foi decidido que o deputado seria transferido para o hospital DF Star para exames adicionais.
Após o incidente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento das votações, que devem ocorrer na quarta-feira (12). O PLP dos Combustíveis permanece como uma das prioridades da agenda legislativa, com o propósito de reduzir ou zerar impostos federais sobre combustíveis durante períodos de alta no preço do petróleo.
Motta se reuniu com os ministros José Guimarães e Bruno Moretti para alinhar os detalhes do projeto. As discussões se concentram nos impactos das medidas propostas sobre diferentes combustíveis e os setores afetados, buscando uma solução que mantenha a competitividade entre gasolina e etanol.
O projeto visa ainda reverter a renúncia fiscal aumentando a arrecadação a partir de impostos sobre exportações. Além disso, Motta destacou a intenção de incorporar outros temas na discussão, como isenções fiscais para a exploração de minerais críticos, associando-o ao Projeto de Lei 2.780/2024, já aprovado na Câmara.
Motta também manifestou a necessidade de ampliar os benefícios fiscais relacionados à exploração de terras raras. A proposta busca estimular uma indústria considerada estratégica para o Brasil no cenário internacional. A isenção fiscal para a produção de fertilizantes no país e a possibilidade de isenções fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 também estão sendo discutidas.
O Ministério do Planejamento, por sua vez, está em contato com a relatora do PLP dos Combustíveis, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para finalizar os últimos ajustes. A deputada enfatizou que está sendo construído um acordo para garantir a aprovação de pautas importantes dentro do PLP, sem que isso resulte em aumento de preços para os consumidores.
