Um impasse no Senado dos Estados Unidos tem atrasado a votação para a nomeação de Daniel Perez como embaixador americano no Brasil. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, o nome do republicano está incluído em um bloco com 73 outras nomeações do governo, programadas para votação nesta sexta-feira (7), a partir das 12h30, horário de Brasília.
Votação pendente no Senado
Este bloco estava agendado como prioridade na sessão do dia anterior (6), que durou 12 horas, mas não resultou em votação. De acordo com reportagens do Politico e The Hill, os senadores enfrentaram dificuldades nos bastidores para determinar quais pautas seriam discutidas antes do recesso de cinco semanas.
Na quinta (6), o líder da maioria no Senado, John Thune, declarou ao Politico que espera, ainda nesta sexta-feira, a aprovação das 74 nomeações, além de um projeto de lei de financiamento temporário para evitar a paralisação do governo americano, prevista para o final de setembro, e um projeto de sanções contra a Rússia, em homenagem ao falecido senador Lindsey Graham.
Enquanto isso, o partido republicano também está tentando garantir os votos necessários para aprovar a nomeação de Todd Blanche como procurador-geral dos EUA.
Acordo entre partidos
Conforme reportado pelo The Hill, os democratas no Senado concordaram em acelerar as votações, caso os republicanos abrandem a discussão de outras pautas, como um projeto de lei relacionado a criptomoedas.
O Senado retomará suas atividades a partir das 11h, horário de Brasília, com as primeiras votações previstas para as 12h30.
Dependência do aval do Brasil
Mesmo que a nomeação de Daniel Perez seja aprovada, ele ainda precisa do aval do governo Lula para assumir o cargo em Brasília. O Brasil não concedeu até o momento o "agrément," documento formal que aceita a indicação feita pelos EUA. O professor Lucas de Souza Martins, da Temple University, explicou à CNN Brasil que sem esse agrément, a indicação não pode prosseguir.
Além disso, após a concessão do agrément, ainda há formalidades adicionais previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas que devem ser cumpridas.
Tensão diplomática
A situação se agrava com a recente revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada pela administração Trump. Uma autoridade do Departamento de Estado alegou que essa medida foi uma "ação recíproca" em resposta à demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez. Os EUA prometeram restabelecer o visto da embaixadora imediatamente após a aprovação da nomeação.
O governo brasileiro, por sua vez, manifestou preocupação, indicando que o processo de concessão de agrément é confidencial e que o nome do indicado só deveria ser publicamente conhecido após a anuência. O governo também reiterou que a análise do pedido americano ainda está em andamento, cumprindo as normas do direito internacional.
