Com a ascensão das canetas emagrecedoras e a proximidade do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, surge a dúvida entre os contribuintes: é possível deduzir esses gastos na declaração de 2026? Segundo informações publicadas pelo InfoMoney, a Receita Federal deixa claro que medicamentos adquiridos em farmácias não são dedutíveis, mesmo que tenham prescrição médica e sejam utilizados em tratamentos contínuos.
Assim, a compra de medicamentos como Ozempic, Mounjaro e similares, mesmo com receita, é tratada como qualquer outro tipo de remédio. Portanto, esses gastos devem ser considerados no orçamento do contribuinte, mas não são reconhecidos como despesas dedutíveis na declaração.
Existem Exceções para a Dedutibilidade?
De acordo com Charles Gularte, sócio-diretor da Contabilizei, a dedutibilidade de medicamentos ocorre apenas quando eles estão incluídos na fatura de um serviço hospitalar. Ou seja, os gastos com remédios que foram usados durante internação ou em procedimentos médicos e que constem na nota fiscal do hospital são dedutíveis.
Em tais casos, o remédio é considerado parte de uma despesa médica hospitalar. É importante que a nota fiscal ou fatura do estabelecimento de saúde demonstre esta vinculação.
No contexto das canetas emagrecedoras, essa situação é rara. A maioria dos tratamentos é realizado fora de ambiente hospitalar e as compras são feitas diretamente nas farmácias, o que exclui a possibilidade de dedução.
Documentação Necessária para Despesas Hospitalares
- Nota fiscal ou fatura resumida;
- Descrição detalhada dos serviços e medicamentos;
- Identificação do prestador (CNPJ, endereço);
- Nome e CPF do beneficiário do tratamento.
A documentação deve ser mantida em boa ordem para evitar problemas em uma possível fiscalização. A Receita pode contestar deduções que não são devidamente comprovadas, resultando em multas e juros.
Como Declarar Gastos Dedutíveis
Quando o medicamento for parte de uma fatura hospitalar legítima, os passos para a declaração são:
- Registrar na ficha “Pagamentos Efetuados”.
- Selecionar o código correspondente a despesas médicas.
- Informar o valor total pago, excluindo reembolsos.
É importante lembrar que a dedução completa de despesas médicas só é válida para quem optar pela declaração completa. Não há limite para a dedução, contanto que os gastos sejam reais e comprováveis.
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Especialistas alertam que é crucial avaliar se os gastos são de fato dedutíveis antes de lançá-los na declaração. Medicamentos e vacinas são fontes comuns de erro entre os contribuintes.
“Mais importante que tentar deduzir um gasto não permitido, é seguir as normas da Receita Federal, minimizando riscos de malha fina e complicações futuras”, conclui Mangini.
