Cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário antecipadamente nos meses de abril e maio deste ano. A informação foi divulgada por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 19 de março.
Essa antecipação representa um montante estimado de R$ 78,2 bilhões, com R$ 39 bilhões sendo pagos na primeira parcela em abril e outros R$ 39 bilhões na segunda parcela em maio. O pagamento da primeira parcela ocorrerá entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda metade será disponibilizada entre 25 de maio e 8 de junho. As datas serão definidas de acordo com o número final do cartão de benefício dos beneficiários.
Quem terá direito ao 13º salário antecipado?
Terão direito ao 13º salário antecipado aqueles que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Dados recentes mostram que cerca de 66,2% dos benefícios pagos pelo INSS, ou seja, 23,3 milhões, são inferiores a um salário mínimo (R$ 1.621).
Exceções: Quem não receberá o 13º salário
Não terão direito ao 13º salário aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, que são destinados a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram em critérios de baixa renda. Conforme disposto no artigo 120 do Decreto 3028, o pagamento desses benefícios é realizado em meses distintos, especificamente em agosto e novembro.
A antecipação do 13º salário representa uma injeção significativa de recursos na economia, beneficiando todos os estados brasileiros e impactando positivamente os municípios.
