A Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) está com inscrições abertas até o dia 26 de março de 2026. De acordo com informações disponíveis no edital, o programa oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 2.357,00.
Estão sendo disponibilizadas 25 vagas: 15 para a Comarca de Porto Velho e 10 para Cacoal. A prova para seleção será realizada no dia 30 de março de 2026.
Residência Jurídica TJ RO: Situação Atual
- 19 de março de 2026: Edital publicado.
Residência Jurídica TJ RO: Remuneração e Benefícios
Além da bolsa, os residentes terão direito a auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Conforme o edital, durante a residência, os aprovados poderão utilizar os serviços médicos e odontológicos proporcionados pelo Tribunal de Justiça.
Residência Jurídica: Inscrições
As inscrições devem ser realizadas entre às 8h do dia 19 de março e 13h do dia 26 de março de 2026. O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição. Para se inscrever, o aluno do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) Turma 2025 deve acessar o link específico para as vagas de Porto Velho ou Cacoal, conforme o cronograma.
Residência Jurídica TJ RO: Cargos e Vagas
As 25 vagas estão distribuídas entre as comarcas de Porto Velho e Cacoal, seguindo critérios de ações afirmativas. A distribuição das vagas é a seguinte:
Porto Velho: 15 Vagas
- 7 vagas para ampla concorrência
- 5 vagas para pessoas pretas ou pardas
- 1 vaga para pessoa com deficiência
- 1 vaga para pessoa indígena
- 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica
Cacoal: 10 Vagas
- 4 vagas para ampla concorrência
- 3 vagas para pessoas pretas ou pardas
- 1 vaga para pessoa com deficiência
- 1 vaga para pessoa indígena
- 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica
Residência Jurídica TJ RO: Requisitos
Os candidatos devem atendem a critérios específicos, que incluem:
- Ser bacharel em Direito;
- Ser aluno(a) regular do curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) na EMERON, Turma 2025;
- Não possuir vínculo profissional com advogados ou escritórios de advocacia, nem exercer a advocacia durante o programa;
- Não ter vínculo empregatício ou cargo público incompatível com a carga horária de 20 horas semanais da residência.
Residência Jurídica: Etapas
De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de prova dissertativa, de caráter classificatório, com duração de até 2 horas e 30 minutos. A avaliação está marcada para o dia 30 de março de 2026, às 19h e ocorrerá nas seguintes cidades:
- Porto Velho: sede da EMERON;
- Cacoal: Fórum Desembargador Aldo Castanheira.
