O Governo do Paraná implementou o Decreto 12.556, que reduz o ICMS sobre a ração utilizada na piscicultura, respondendo a solicitações do Sistema FAEP e de outras organizações do setor. A medida foi discutida em uma reunião com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, em dezembro de 2025, onde foram apresentadas diversas demandas do agronegócio, incluindo a desoneração do insumo alimentar para peixes.
Com a nova regulamentação, os produtores podem adquirir a ração com uma carga tributária reduzida, o que deve diminuir os custos de produção. O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, destacou que a decisão fortalece um setor estratégico e potencializa a competitividade do Paraná no cenário nacional.
Avanços no Setor
Meneguette também mencionou os recentes avanços do setor, como a medida anunciada no início de janeiro sobre a taxação da importação da tilápia. Segundo ele, essas ações evidenciam o esforço contínuo do Sistema FAEP em defender os interesses dos produtores rurais e aprimorar o ambiente de negócios.
Piscicultura Paranaense em Ascensão
A desoneração do ICMS ocorre em um momento estratégico para a piscicultura no Paraná, que lidera a produção de pescados cultivados no Brasil. Em 2024, o Valor Bruto de Produção do segmento alcançou R$ 1,99 bilhão, superando estados tradicionalmente fortes na atividade, como Ceará e Rio Grande do Norte, conforme dados do IBGE.
Benefícios Adicionais do Decreto
Além de impactar a piscicultura, o decreto também favorece a cadeia de produção do urucum, incluindo a semente colorífica no regime de diferimento do imposto. Este produto é amplamente utilizado na indústria, servindo como corante natural na produção de alimentos e tendo aplicações nos setores têxtil, químico e farmacêutico.
