A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre práticas no crédito rural responde a preocupações levantadas pela Aprosoja MT. A entidade adverte que o modelo atual de concessão de crédito resulta em custos elevados, diminui a previsibilidade e prejudica a produção agrícola.
Essa investigação foi solicitada pela deputada federal Coronel Fernanda, visando averiguar se instituições financeiras impõem a contratação de produtos adicionais como condição para o acesso ao crédito rural, uma prática que não está em conformidade com as diretrizes do setor.
O TCU também irá avaliar a transparência das taxas aplicadas e a adequação dos cronogramas de pagamento ao ciclo produtivo agrícola.
Custo elevado e perda da função de incentivo
A Aprosoja MT aponta que exigências adicionais elevam o Custo Efetivo Total (CET) das operações, compromettendo a função do crédito rural como política pública de fomento. Em ofício ao TCU, a entidade documentou cobranças como tarifas administrativas e custos em renegociações, onerosas para financiamentos que utilizam recursos públicos.
O diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, observa que os produtores enfrentam um ambiente de crédito mais complicado. “Na prática, o crédito rural ficou mais caro, menos previsível e mais inseguro. Mesmo nas linhas oficiais, surgem exigências que elevam o custo real muito acima das taxas divulgadas”, disse.
Endividamento e riscos à produção
Bertuol ressalta que num contexto de juros altos, o crédito deixa de ser um estímulo à produção e se torna uma pressão sobre o fluxo de caixa. Com a soja cotada a R$ 95 por saca em algumas áreas, muitos produtores buscam financiamento por necessidade, em vez de viabilidade econômica, aumentando o risco financeiro das operações.
A entidade também destaca a prática de vincular produtos financeiros ao crédito, que, segundo a Aprosoja MT, descaracteriza essa modalidade e transfere riscos excessivos aos produtores. “A venda casada de seguros e outros serviços cria estruturas híbridas que funcionam como crédito comercial, elevando artificialmente o custo das operações”, advertiu Bertuol.
Fiscalização pode corrigir distorções
Embora o Ministério da Agricultura tenha anunciado linhas de crédito com juros em torno de 12% ao ano, a Aprosoja MT afirma que esse valor não é repassado integralmente aos produtores, que enfrentam custos finais entre 18% e 21% ao ano.
Diante deste cenário, a Aprosoja MT considera a fiscalização do TCU uma oportunidade para corrigir distorções históricas, esperando que a apuração aumente a transparência e assegure o cumprimento das normas relacionadas ao crédito rural.
A entidade reitera que continuará seu trabalho técnico e institucional para garantir um acesso ao crédito que seja viável, previsível e em consonância com a realidade do campo.
