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Agronegócio

Conab destina R$ 106 mi para aquisição emergencial de leite em pó da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou um investimento de até R$ 106 milhões para a compra emergencial de 2,5 mil toneladas de leite em pó, provenientes de associações e cooperativas da agricultura familiar. Esse volume representa mais de 20 milhões de litros de leite integral, com foco principal na região Sul do Brasil, que é a maior produtora do país. A ação, que tem caráter imediato, visa atenuar a crise que os produtores enfrentam em decorrência do excesso de oferta no mercado.

O comunicado foi feito na manhã desta terça-feira (23) na Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul. Durante a apresentação da operação, o presidente da estatal, Edegar Pretto, se reuniu com representantes de entidades do setor leiteiro, entre eles o diretor de Políticas Agrícola e Informações, Silvio Porto, e o superintendente regional no estado, Glauto Lisboa.

Pretto destacou que a estratégia reflete o empenho da Conab e do Governo Federal para dialogar com um setor vital para a economia brasileira. Ele apontou que em 2025 a produção de leite superou níveis anteriores, pressionando os preços pagos aos agricultores. “Essa ajuda resulta de uma mobilização intensa em Brasília, com diálogo direto com ministérios, para garantir uma resposta concreta à cadeia produtiva do leite”, afirmou.

Relevância do setor leiteiro no Brasil

O Brasil se posiciona como o terceiro maior produtor de leite no mundo. Estados como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul respondem por cerca de 70% da produção nacional, que atingiu 35,6 milhões de litros no ano passado. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, 98% das propriedades dedicadas à bovinocultura leiteira produzem até 500 litros por dia, totalizando em torno de 70% da produção nacional.

Além de beneficiar os produtores, a medida também apoia políticas de combate à fome. O leite em pó adquirido será direcionado a populações em situação de vulnerabilidade social. “Ao comprar o excedente da agricultura familiar, garantimos renda aos produtores e, ao mesmo tempo, asseguramos o acesso a um alimento de qualidade para quem enfrenta insegurança alimentar”, frisou Pretto.

Atualmente, o preço de referência estabelecido pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é de R$ 1,88 por litro, enquanto o mercado apresenta um valor médio de R$ 2,22. A Conab prevê um pagamento de cerca de R$ 41,89 por quilo de leite em pó, considerando a conversão média de oito litros de leite integral para um quilo do produto e os custos de produção. Esses valores foram calculados a partir dos preços médios das superintendências do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Reação do setor e operacionalização da aquisição

Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, afirmou que a medida chega em um momento crucial, especialmente diante do aumento das importações, particularmente do leite argentino. Ele acredita que a compra governamental ajudará a remover o excesso de produto do mercado e poderá ser um fator de recuperação para o setor.

Elio Müller, presidente da Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste (Coperforte), também expressou uma avaliação positiva da iniciativa, considerando que ela traz um alívio imediato às cooperativas que enfrentam desafios para escoar a produção. “Saímos confiantes de que essa operação permitirá normalizar o envio do leite à indústria”, destacou.

A aquisição será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional (CI). A Conab disponibilizou um aviso em seu site, e as organizações interessadas têm até 28 de dezembro para se cadastrar. As propostas devem ser encaminhadas pelo aplicativo PAANet, acompanhadas da documentação necessária de acordo com as diretrizes do programa.

Estados participantes e ampliação de limites

As organizações de agricultura familiar das regiões de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás poderão participar da operação. Uma das principais mudanças é o aumento do limite financeiro por família, que agora é de R$ 30 mil, em vez de R$ 15 mil. O limite por organização também quadruplicou, permitindo o atendimento de até 200 famílias por entidade.

Do total de recursos, R$ 47 milhões serão alocados ao Rio Grande do Sul, representando 44% do total, para a compra de mais de 1,1 mil toneladas de leite em pó. Paraná e Santa Catarina receberão, respectivamente, R$ 18 milhões e R$ 16 milhões. Alagoas contará com R$ 10 milhões, enquanto Goiás e São Paulo terão R$ 6 milhões cada. Sergipe receberá R$ 3 milhões.

Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O leite em pó adquirido será direcionado a grupos em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de atender pessoas afetadas por eventos climáticos extremos, por meio da distribuição de cestas de alimentos.

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