O orçamento do Governo de Rondônia para o ano de 2027 foi estimado em R$ 20,44 bilhões, marcando um crescimento nominal de 9,62% em relação ao ano anterior. A informação foi revelada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).
Neiva destacou que o aumento no orçamento demonstra a capacidade produtiva e de arrecadação do Estado, mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas em nível nacional. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, afirmou o parlamentar.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define a distribuição dos recursos públicos estaduais entre as diversas áreas e órgãos do governo, refletindo as prioridades da gestão pública e a capacidade de investimento do Estado. Nos últimos anos, o orçamento estadual apresentou uma trajetória de crescimento. Em 2024, a previsão era de R$ 16 bilhões; em 2025, esse número subiu para R$ 17,2 bilhões, um aumento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Para 2026, a previsão atingiu R$ 18,6 bilhões, representando um incremento de aproximadamente 8,14%. Agora, a estimativa para 2027, que ultrapassa R$ 20 bilhões, reafirma essa sequência de expansão.
Os trabalhos de análise da LOA para 2027 iniciaram-se nesta semana, com a primeira reunião da comissão realizada na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação dos recursos e as dotações destinadas aos Poderes e órgãos autônomos prosseguirão até o final do ano. Segundo Ezequiel Neiva, os repasses para essas instituições seguem percentuais e critérios previamente estabelecidos em lei, beneficiando órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.
O deputado esclareceu que os percentuais destinados aos Poderes e a órgãos autônomos já estão definidos em legislação, sendo essencial que os valores correspondentes estejam claramente mencionados no orçamento. Os recursos não utilizados ao final do exercício podem ser devolvidos ao Executivo, respeitando as regras pertinentes.
As próximas discussões em torno da LOA e suas implicações financeiras para o Estado devem ser acompanhadas de perto, especialmente dada a importância do orçamento para o planejamento e execução das políticas públicas em Rondônia.
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